Procedimento Comum Cível 0304261-65.2019.8.24.0020 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2019

Valor da Causa

R$ 550.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 8ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidãncia

Partes do Processo

BEZ & BEZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

ALAN DELEON ROSSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2025, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

27/08/2025, 01:30

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159

19/08/2025, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159

18/08/2025, 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

15/08/2025, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

15/08/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2025, 14:55

Determinado o Arquivamento

15/08/2025, 14:55

Conclusos para despacho

14/08/2025, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

25/07/2025, 23:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 152<br>Data do cumprimento: 25/07/2025

25/07/2025, 16:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152<br>Oficial: ALBINA GIASSI

17/07/2025, 18:06

Expedição de mandado - CUACEMAN

17/07/2025, 17:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10548761, Subguia 5505588 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 8,26

20/06/2025, 09:15

Todas as movimentações(166)

Baixa Definitiva

27/08/2025, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

27/08/2025, 01:30

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159

19/08/2025, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159

18/08/2025, 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 16:02

15/08/2025, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

15/08/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2025, 14:55

Determinado o Arquivamento

15/08/2025, 14:55

Conclusos para despacho

14/08/2025, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

25/07/2025, 23:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 152<br>Data do cumprimento: 25/07/2025

25/07/2025, 16:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152<br>Oficial: ALBINA GIASSI

17/07/2025, 18:06

Expedição de mandado - CUACEMAN

17/07/2025, 17:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10548761, Subguia 5505588 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 8,26

20/06/2025, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

18/06/2025, 16:58

Decisão interlocutória

18/06/2025, 16:02

Conclusos para decisão

18/06/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 130

18/06/2025, 11:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10548760, Subguia 5505587 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 8,26

10/06/2025, 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10573739, Subguia 5518964 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 33,04

10/06/2025, 09:07

Link para pagamento - Guia: 10573739, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5518964&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5518964</a>

05/06/2025, 11:15

Juntada - Guia Gerada - ROSSO & BEZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - Guia 10573739 - R$ 33,04

05/06/2025, 11:15

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 127

04/06/2025, 03:24

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 130

04/06/2025, 03:24

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124

04/06/2025, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

03/06/2025, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

03/06/2025, 15:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 127

03/06/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 130

03/06/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124

03/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 130

02/06/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 127

02/06/2025, 20:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02CV

02/06/2025, 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/07/2025. Parte ALAN DELEON ROSSO, Guia 10548761, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5505588&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5505588</a>

02/06/2025, 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/07/2025. Parte ROSSO & BEZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA., Guia 10548760, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5505587&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5505587</a>

02/06/2025, 20:34

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ALAN DELEON ROSSO - Guia 10548761 - R$ 8,26

02/06/2025, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 20:34

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ROSSO & BEZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - Guia 10548760 - R$ 8,26

02/06/2025, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 20:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02CV -> DCJE

02/06/2025, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 08:54

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 08:54

Transitado em Julgado

02/06/2025, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSSO & BEZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.

02/06/2025, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAN DELEON ROSSO. Justiça gratuita: Não requerida.

02/06/2025, 08:53

Recebidos os autos - TJSC -> CUA02CV Número: 03042616520198240020/TJSC

19/05/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2882385/SC (2025/0089057-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALAN DELEON ROSSO ADVOGADO: ALAN DELEON ROSSO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC038936 AGRAVADO: BEZ & BEZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADOS: RAFAEL DA SILVA TROMBIM - SC017649 KETLIN SARTOR RISTAU - SC024801 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA02CV -> TJSC

30/04/2021, 12:34

Alterado o assunto processual

30/04/2021, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

28/04/2021, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

02/04/2021, 23:59

Despacho

23/03/2021, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2021, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2021, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

23/03/2021, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 109 (18/03/2021). Guia: 1378046 Situação: Baixado.

23/03/2021, 15:18

Juntada de Petição

23/03/2021, 15:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1378046, Subguia 808670 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

19/03/2021, 17:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1378046, Subguia 808670

17/03/2021, 11:52

Juntada - Guia Gerada - ROSSO & BEZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - Guia 1378046 - R$ 528,50

17/03/2021, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

28/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2021, 12:53

Despacho

18/02/2021, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2021, 07:26

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 531,56

11/02/2021, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

10/02/2021, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 97. Guia: 1216470 Situação: Em aberto.

10/02/2021, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

10/02/2021, 14:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

10/02/2021, 07:03

Juntada - Guia Gerada - ALAN DELEON ROSSO Guia nº 1.216.470 - R$ 528,50

10/02/2021, 07:02

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

21/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2020, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2020, 15:12

Julgado procedente em parte o pedido

11/12/2020, 15:12

Conclusos para julgamento

11/12/2020, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

08/12/2020, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

26/11/2020, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2020, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

26/10/2020, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

22/10/2020, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

16/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020, 18:10

Determinada a intimação

06/10/2020, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2020, 17:47

Juntada de certidão

06/10/2020, 16:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

30/09/2020, 01:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

19/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2020, 16:22

Determinada a intimação

09/09/2020, 16:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/09/2020, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

01/09/2020, 23:55

Determinada a intimação

12/08/2020, 18:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/08/2020, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/08/2020, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/08/2020, 15:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

09/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2020, 18:50

Determinada a intimação

30/07/2020, 18:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/07/2020, 11:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

30/07/2020, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/07/2020, 08:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2020, 18:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 58 e 59

19/07/2020, 23:59

Determinada a intimação

09/07/2020, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2020, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2020, 14:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/07/2020, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

09/07/2020, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/07/2020, 15:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 15:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50 e 51

11/06/2020, 23:59

Determinada a intimação

01/06/2020, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020, 15:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/06/2020, 12:39

Juntada de Petição

25/05/2020, 15:58

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/03/2020, 09:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0126/2020 Data da Publicação: 05/03/2020 Número do Diário: 3254

05/03/2020, 10:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0126/2020 Data da Publicação: 05/03/2020 Número do Diário: 3254

05/03/2020, 10:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0126/2020 Teor do ato: Int-se o réu para indicar valor à reconvenção ofertada, em 15 dias, pena de não conhecimento da mesma. Advogados(s): Alan Deleon Rosso (OAB 38936/SC)

03/03/2020, 20:14

Reativado processo retornado de outro Juízo

22/01/2020, 16:25

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

22/01/2020, 16:25

Mero expediente - SAJ - Int-se o réu para indicar valor à reconvenção ofertada, em 15 dias, pena de não conhecimento da mesma.

13/01/2020, 17:10

Conclusos para despacho

13/01/2020, 12:09

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WCMA.20.10000684-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 08/01/2020 20:15

08/01/2020, 20:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0902/2019 Data da Publicação: 03/12/2019 Número do Diário: 3201 Página:

02/12/2019, 17:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0902/2019 Teor do ato: R. H.. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica, em 15 dias. Advogados(s): Rafael da Silva Trombim (OAB 17649/SC)

29/11/2019, 20:01

Mero expediente - SAJ - R. H.. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica, em 15 dias.

27/11/2019, 14:39

Conclusos para despacho

26/11/2019, 12:53

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

26/11/2019, 12:52

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCMA.19.10138988-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/11/2019 23:53

22/11/2019, 00:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

19/11/2019, 04:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/10/2019, 10:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

30/10/2019, 10:30

documento digitalizado

29/10/2019, 17:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/029411-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/10/2019 Local: Oficial de justiça - Mainara Becker Vidotto

08/08/2019, 13:11

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WCMA.19.10089294-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 31/07/2019 14:11

31/07/2019, 14:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0555/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 3113 Página:

31/07/2019, 14:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0555/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça. Advogados(s): Rafael da Silva Trombim (OAB 17649/SC), Alan Deleon Rosso (OAB 38936/SC)

29/07/2019, 12:29

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 23/07/2019 através da guia nº 020.3095992-61 no valor de 18,46

24/07/2019, 20:21

Juntada

24/07/2019, 20:21

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WCMA.19.10086180-4 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 23/07/2019 16:00

23/07/2019, 17:57

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.

22/07/2019, 14:51

Juntada

22/07/2019, 11:08

Recebidos os autos

17/07/2019, 15:19

Realizado cálculo de custas

17/07/2019, 15:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/07/2019, 15:10

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

17/07/2019, 15:10

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

17/07/2019, 15:09

Pedido de expedição de mandado - Nº Protocolo: WCMA.19.10075295-9 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 01/07/2019 15:04

01/07/2019, 16:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/06/2019, 21:04

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR677498813TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Alan Deleon Rosso

27/06/2019, 21:04

Juntada

27/06/2019, 21:04

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

30/05/2019, 15:57

Determinado a citação/notificação - R. H. 1. Recebo a emenda da inicial, devendo ser retificado nos registros de praxe. 2. No mais, diante da recusa do autor à audiência de conciliação/mediação, CITE-SE o réu para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

29/04/2019, 17:33

Conclusos para despacho

29/04/2019, 13:24

Conclusos para despacho

29/04/2019, 13:22

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WCMA.19.10046283-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 28/04/2019 16:50

28/04/2019, 16:55

Determinado a emenda da inicial - R.H. Deverá a parte autora corrigir o valor da causa de acordo com a pretensão econômica objetivada com a presente demanda, considerando a soma de seus pedidos "b" e "c", nos termos do art. 292, incisos II e VI do CPC, já providenciando o recolhimento da diferença das custas iniciais, sob pena de indeferimento.

26/04/2019, 21:33

Conclusos para despacho

26/04/2019, 12:42

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais - Lei 17654/2018 paga em 17/04/2019 através da guia nº 020.3091350-01 no valor de 5.030,77

26/04/2019, 10:15

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0304258-13.2019.8.24.0020.

26/04/2019, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 20:50

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 20:50

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 08:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2021, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 12:53

SENTENÇA

•11/12/2020, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2020, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2020, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2020, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2020, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2020, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2020, 15:44

DESPACHO

•13/01/2020, 17:10

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 20:50

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 20:50

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 08:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2021, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 12:53

SENTENÇA

•11/12/2020, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2020, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2020, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2020, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2020, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2020, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2020, 15:44

DESPACHO

•13/01/2020, 17:10

DESPACHO

•27/11/2019, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2019, 14:51

DESPACHO

•29/04/2019, 17:33

DESPACHO

•26/04/2019, 21:33