Habeas Corpus 0007456-70.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Partes do Processo

FREDERICO APARECIDO BATISTA

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

MATHEUS ALVES DOS SANTOS

TERCEIRO

WEVERTON LEANDRO ROSA DA SILVA

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FREDERICO APARECIDO BATISTA

OAB/MG 211066•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 16:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 204053/2025

12/03/2025, 13:26

Protocolizada Petição 204053/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2025

12/03/2025, 13:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:36

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 10/03/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte FREDERICO APARECIDO BATISTA, Dr(a) FREDERICO APARECIDO BATISTA, OAB/MG sob nº 211066.

05/03/2025, 22:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025, 21:00

Denegado o Habeas Corpus a MATHEUS ALVES DOS SANTOS (PRESO) e WEVERTON LEANDRO ROSA DA SILVA (PRESO)

05/03/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

22/01/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2025, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 39038/2025

22/01/2025, 17:01

Protocolizada Petição 39038/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/01/2025

22/01/2025, 16:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025

20/01/2025, 00:34

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 28266/2025

17/01/2025, 09:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2025, 21:00

DECISÃO LIMINAR

•16/01/2025, 12:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h