Cumprimento de sentença 0802815-05.2019.4.05.8500 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal SE 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina

Partes do Processo

UNIAO

CNPJ

Autor

ELEGADO CHEFE DA RECEITA FEDERAL EM ARACAJU

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO CHEFE DA RECEITA FEDERAL EM ARACAJU

Terceiro

DELEGADO CHEFEDA RECEITA FEDERAL DE ITABAIANA

Terceiro

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

UNIAO

CNPJ

Autor

ELEGADO CHEFE DA RECEITA FEDERAL EM ARACAJU

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO CHEFE DA RECEITA FEDERAL EM ARACAJU

Terceiro

DELEGADO CHEFEDA RECEITA FEDERAL DE ITABAIANA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

Terceiro

IFS

Terceiro

SUBSECRETARIO DA PERICIA MEDICA FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ARACAJU

Terceiro

DELEGADO CHEFE DA RECEITA FEDEREAL EM ARACAJU

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ

Reu

ANTONIO ARCHANJO OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

13/11/2025, 13:45

Juntada de Certidão

13/11/2025, 13:43

Recebidos os autos

13/11/2025, 10:30

Baixa Definitiva

13/11/2025, 10:30

Processo Reativado

12/11/2025, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2018682/SE (2022/0247317-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: ANTONIO ARCHANJO OLIVEIRA NETO REPRESENTADO POR: PAULO ROBERTO BARROSO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

19/03/2025, 00:00

Juntada de Certidão

27/10/2020, 10:28

Juntada de Certidão

20/08/2020, 08:50

Baixa Definitiva

20/08/2020, 08:46

Processo Reativado

20/08/2020, 08:45

Baixa Definitiva

17/08/2020, 06:37

Ato ordinatório praticado

17/08/2020, 06:37

Juntada de Certidão

17/08/2020, 06:36

Ato ordinatório praticado

17/08/2020, 06:28

Processo Reativado

16/08/2020, 18:42

Todas as movimentações(85)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

13/11/2025, 13:45

Juntada de Certidão

13/11/2025, 13:43

Recebidos os autos

13/11/2025, 10:30

Baixa Definitiva

13/11/2025, 10:30

Processo Reativado

12/11/2025, 15:38

Documentos

Decisão

•01/08/2022, 16:53

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2018682/SE (2022/0247317-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: ANTONIO ARCHANJO OLIVEIRA NETO REPRESENTADO POR: PAULO ROBERTO BARROSO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

19/03/2025, 00:00

Juntada de Certidão

27/10/2020, 10:28

Juntada de Certidão

20/08/2020, 08:50

Baixa Definitiva

20/08/2020, 08:46

Processo Reativado

20/08/2020, 08:45

Baixa Definitiva

17/08/2020, 06:37

Ato ordinatório praticado

17/08/2020, 06:37

Juntada de Certidão

17/08/2020, 06:36

Ato ordinatório praticado

17/08/2020, 06:28

Processo Reativado

16/08/2020, 18:42

Juntada de Certidão

16/08/2020, 18:39

Juntada de Certidão de Intimação

02/06/2020, 08:40

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

01/06/2020, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/05/2020, 18:11

Baixa Definitiva

31/05/2020, 18:11

Classe Processual alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

31/05/2020, 18:11

Expedição de expediente

31/05/2020, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 12:17

Conclusos para despacho

29/05/2020, 10:18

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

27/05/2020, 09:50

Juntada de Certidão de decurso de prazo

27/05/2020, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

20/04/2020, 13:29

Expedição de expediente

16/04/2020, 06:00

Juntada de Cota

18/02/2020, 09:50

Juntada de Certidão de Intimação

17/02/2020, 12:31

Juntada de Certidão de Intimação

17/02/2020, 12:31

Juntada de Certidão de Intimação

14/02/2020, 12:06

Juntada de Certidão de Intimação

14/02/2020, 11:01

Julgado improcedente o pedido

13/02/2020, 10:48

Expedição de expediente

13/02/2020, 10:48

Conclusos para julgamento

19/12/2019, 12:07

Juntada de Cota

19/12/2019, 11:53

Juntada de Certidão de Intimação

19/12/2019, 11:02

Expedição de expediente

10/12/2019, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 20:06

Conclusos para despacho

10/12/2019, 11:39

Juntada de Petição

09/12/2019, 16:53

Juntada de Cota

02/12/2019, 10:40

Juntada de Certidão de Intimação

02/12/2019, 10:06

Juntada de Certidão de Intimação

28/11/2019, 11:30

Expedição de expediente

26/11/2019, 12:11

Ato ordinatório praticado

26/11/2019, 12:11

Juntada de Petição

20/11/2019, 08:11

Juntada de Certidão de Intimação

03/11/2019, 00:00

Expedição de expediente

23/10/2019, 16:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/10/2019, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2019, 16:59

Conclusos para julgamento

22/10/2019, 11:29

Juntada de Certidão de decurso de prazo

22/10/2019, 11:16

Juntada de Certidão de Intimação

04/10/2019, 09:39

Expedição de expediente

03/10/2019, 10:25

Juntada de Parecer

02/10/2019, 14:22

Expedição de expediente

29/09/2019, 15:05

Ato ordinatório praticado

29/09/2019, 15:05

Juntada de Certidão de Intimação

06/09/2019, 11:06

Juntada de Petição

02/09/2019, 14:27

Juntada de Certidão de Intimação

30/08/2019, 16:37

Expedição de expediente

30/08/2019, 14:54

Expedição de expediente

30/08/2019, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019, 14:54

Conclusos para despacho

30/08/2019, 11:25

Juntada de Réplica

30/08/2019, 08:41

Juntada de Cota

23/07/2019, 10:47

Juntada de Certidão de Intimação

22/07/2019, 11:35

Juntada de Certidão de Intimação

22/07/2019, 09:11

Expedição de expediente

19/07/2019, 09:18

Ato ordinatório praticado

19/07/2019, 09:17

Juntada de Contestação

18/07/2019, 14:46

Juntada de Certidão de Intimação

17/06/2019, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2019, 14:13

Expedição de expediente

17/06/2019, 14:13

Conclusos para despacho

17/06/2019, 09:40

Juntada de Petição

14/06/2019, 13:30

Juntada de Certidão de Intimação

13/06/2019, 15:38

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

12/06/2019, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/06/2019, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2019, 12:06

Expedição de expediente

11/06/2019, 12:06

Conclusos para despacho

11/06/2019, 10:18

Distribuído por Sorteio para 2ª VARA FEDERAL - Substituto

10/06/2019, 16:44

Acórdão

•09/03/2022, 13:31

Inteiro Teor do Acórdão

•09/03/2022, 13:31

Despacho

•22/04/2021, 16:50

Autos Digitalizados

•29/10/2020, 21:56

Autos Digitalizados

•29/10/2020, 21:56

Certidão

•27/10/2020, 10:28

Documento de Comprovação

•27/10/2020, 10:28

Ato Ordinatório

•17/08/2020, 06:37

Ato Ordinatório

•17/08/2020, 06:28

Ato Ordinatório

•31/05/2020, 18:11

Despacho

•29/05/2020, 12:17

Sentença

•13/02/2020, 10:48

Despacho

•10/12/2019, 20:05

Todos os documentos(22)

Decisão

•01/08/2022, 16:53

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 14:32

Acórdão

•09/03/2022, 13:31

Inteiro Teor do Acórdão

•09/03/2022, 13:31

Despacho

•22/04/2021, 16:50

Autos Digitalizados

•29/10/2020, 21:56

Autos Digitalizados

•29/10/2020, 21:56

Certidão

•27/10/2020, 10:28

Documento de Comprovação

•27/10/2020, 10:28

Ato Ordinatório

•17/08/2020, 06:37

Ato Ordinatório

•17/08/2020, 06:28

Ato Ordinatório

•31/05/2020, 18:11

Despacho

•29/05/2020, 12:17

Sentença

•13/02/2020, 10:48

Despacho

•10/12/2019, 20:05

Ato Ordinatório

•26/11/2019, 12:11

Despacho

•23/10/2019, 16:59

Ato Ordinatório

•29/09/2019, 15:05

Despacho

•30/08/2019, 14:54

Ato Ordinatório

•19/07/2019, 09:17

Despacho

•17/06/2019, 14:13

Despacho

•11/06/2019, 12:06