Habeas Corpus 0091233-50.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0091233-50.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 336394/2025

15/04/2025, 17:06

Protocolizada Petição 336394/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025, 16:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

14/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025, 14:00

Não conhecido o Habeas Corpus de VANDERLEI KLEINERT (PRESO)

10/04/2025, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/04/2025, 06:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 316375/2025

10/04/2025, 06:01

Protocolizada Petição 316375/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2025

10/04/2025, 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 989303/RS (2025/0091233-5) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE: VANDERLEI KLEINERT INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO Tendo em conta que o ato coator não é recente e que a instrução do feito não permite saber qual seria a atual situação processual, intime-se a defesa a elucidar, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, se a ação penal de origem já transitou em julgado, sob pena de indeferimento liminar da impetração por falta de instrução. Publique-se. Intimem-se. Relator MESSOD AZULAY NETO

19/03/2025, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2025, 14:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/03/2025, 19:40

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 336394/2025

Protocolizada Petição 336394/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

Não conhecido o Habeas Corpus de VANDERLEI KLEINERT (PRESO)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 316375/2025

Protocolizada Petição 316375/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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