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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

SUP · STJ · Habeas Corpus · Presidãncia

Partes do Processo

MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

EDUARDO MONTANHA GOMES

CPF

TERCEIRO

VICTOR PRESTES

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA

OAB/SP 442079·CPF·Representa: Autor

MARIANA OLGA NOSE

OAB/SP 313349·CPF·Representa: Autor

LO RUAMA DA SILVA FIDELIS

OAB/SP 372645·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259476/2025

26/03/2025, 20:41

Protocolizada Petição 259476/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025, 20:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

25/03/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:13

Denegado o Habeas Corpus a EDUARDO MONTANHA GOMES (PRESO)

20/03/2025, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 989251/SP (2025/0091028-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE: MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA ADVOGADOS: MARIANA OLGA NOSE - SP313349 LO RUAMA DA SILVA FIDELIS - SP372645 MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA - SP442079 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: EDUARDO MONTANHA GOMES CORRÉU: VICTOR PRESTES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2025, 17:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2025, 17:30

Protocolizada Petição (originária) em 18/03/2025

18/03/2025, 09:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2025, 22:00