Procedimento Comum Cível 0145375-68.2016.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 7 Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Segunda Camara de Direito Privado (antiga 14ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Segunda Camara de Direito Privado (antiga 14ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EDUARDO LAZARY TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 059121·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO

OAB/SP 183805·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO VIANA VIEIRA

OAB/GO 045920·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873846/RJ (2025/0073930-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS: ÉSIO COSTA JÚNIOR - RJ059121 CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - SP185570 LIGIA NOLASCO - RJ233826 AGRAVADO: PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA ADVOGADOS: MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA - GO017468 MARCO ANTONIO VIANA VIEIRA - GO045920 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Remessa

10/04/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 16:25

Juntada de petição

25/03/2024, 22:26

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 18:34

Juntada de documento

20/02/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 13:20

Conclusão

16/02/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 15:28

Juntada de petição

05/02/2024, 17:22

Conclusão

12/12/2023, 11:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2023, 11:57

Publicado Sentença em 15/12/2023

12/12/2023, 11:57

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 11:57

Todas as movimentações(154)

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873846/RJ (2025/0073930-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS: ÉSIO COSTA JÚNIOR - RJ059121 CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - SP185570 LIGIA NOLASCO - RJ233826 AGRAVADO: PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA ADVOGADOS: MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA - GO017468 MARCO ANTONIO VIANA VIEIRA - GO045920 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Remessa

10/04/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 16:25

Juntada de petição

Documentos

Documento

•19/02/2024, 11:29

Documento

•13/12/2023, 13:44

25/03/2024, 22:26

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 18:34

Juntada de documento

20/02/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 13:20

Conclusão

16/02/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 15:28

Juntada de petição

05/02/2024, 17:22

Conclusão

12/12/2023, 11:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2023, 11:57

Publicado Sentença em 15/12/2023

12/12/2023, 11:57

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 18:20

Conclusão

07/12/2023, 18:20

Juntada de petição

28/11/2023, 17:22

Conclusão

14/11/2023, 15:28

Publicado Sentença em 22/11/2023

14/11/2023, 15:28

Julgado improcedente o pedido

14/11/2023, 15:28

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 12:42

Conclusão

26/09/2023, 12:42

Juntada de petição

20/09/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 15:55

Conclusão

06/09/2023, 15:55

Juntada de petição

28/08/2023, 12:06

Juntada de petição

25/08/2023, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 16:57

Desentranhada a petição

27/07/2023, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 16:59

Conclusão

11/07/2023, 16:59

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 17:45

Conclusão

10/07/2023, 17:45

Juntada de petição

14/06/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 11:52

Conclusão

04/04/2023, 11:52

Petição

04/04/2023, 11:51

Remessa

08/10/2019, 15:29

Ato ordinatório praticado

08/10/2019, 15:28

Juntada de petição

23/09/2019, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2019, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2019, 12:03

Conclusão

26/07/2019, 12:03

Ato ordinatório praticado

26/07/2019, 12:01

Juntada de documento

26/07/2019, 12:00

Juntada de petição

19/07/2019, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2019, 18:57

Conclusão

14/06/2019, 11:21

Julgado procedente o pedido

14/06/2019, 11:21

Ato ordinatório praticado

14/06/2019, 11:20

Ato ordinatório praticado

11/06/2019, 13:44

Juntada de petição

05/06/2019, 16:33

Juntada de documento

10/05/2019, 13:55

Ato ordinatório praticado

10/05/2019, 13:51

Ato ordinatório praticado

10/05/2019, 11:45

Expedição de documento

09/05/2019, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2019, 15:08

Conclusão

06/05/2019, 08:44

Outras Decisões

06/05/2019, 08:44

Juntada de petição

02/05/2019, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2019, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2019, 12:47

Conclusão

29/04/2019, 12:47

Ato ordinatório praticado

29/04/2019, 06:23

Juntada de petição

11/04/2019, 13:55

Ato ordinatório praticado

28/03/2019, 18:01

Juntada de petição

20/03/2019, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2019, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2019, 16:11

Conclusão

12/03/2019, 16:10

Ato ordinatório praticado

26/02/2019, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2018, 17:44

Conclusão

10/12/2018, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2018, 11:46

Ato ordinatório praticado

26/11/2018, 20:00

Juntada de petição

22/11/2018, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2018, 15:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

01/11/2018, 12:02

Conclusão

01/11/2018, 12:02

Ato ordinatório praticado

01/11/2018, 12:02

Juntada de petição

01/11/2018, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2018, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2018, 12:06

Conclusão

17/10/2018, 12:06

Ato ordinatório praticado

01/10/2018, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2018, 13:51

Conclusão

14/05/2018, 04:51

Recurso

14/05/2018, 04:51

Ato ordinatório praticado

08/05/2018, 06:52

Juntada de petição

17/04/2018, 15:24

Ato ordinatório praticado

06/04/2018, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2018, 14:59

Ato ordinatório praticado

05/04/2018, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2018, 11:54

Conclusão

27/03/2018, 11:54

Ato ordinatório praticado

27/03/2018, 11:54

Juntada de petição

26/03/2018, 10:21

Juntada de petição

23/03/2018, 16:54

Juntada de petição

23/03/2018, 15:52

Juntada de petição

23/03/2018, 11:12

Ato ordinatório praticado

23/03/2018, 10:11

Juntada de petição

08/03/2018, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2018, 14:15

Conclusão

15/02/2018, 10:58

Publicado Decisão em 10/04/2018

15/02/2018, 10:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/02/2018, 10:58

Ato ordinatório praticado

07/02/2018, 14:01

Juntada de petição

26/01/2018, 17:16

Juntada de petição

26/01/2018, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2018, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2017, 11:25

Conclusão

13/12/2017, 11:24

Ato ordinatório praticado

12/12/2017, 14:14

Ato ordinatório praticado

07/12/2017, 16:06

Juntada de petição

17/11/2017, 16:20

Ato ordinatório praticado

26/10/2017, 14:23

Juntada de petição

20/10/2017, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2017, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2017, 12:14

Conclusão

21/09/2017, 12:14

Ato ordinatório praticado

29/08/2017, 13:16

Ato ordinatório praticado

29/08/2017, 13:15

Juntada de petição

15/08/2017, 15:29

Juntada de documento

27/07/2017, 14:49

Audiência

26/07/2017, 13:40

Juntada de petição

26/07/2017, 11:51

Juntada de petição

24/07/2017, 11:15

Expedição de documento

29/05/2017, 14:14

Expedição de documento

27/05/2017, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2017, 15:39

Conclusão

22/05/2017, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2017, 15:37

Juntada de documento

22/05/2017, 15:37

Redistribuição

19/05/2017, 13:38

Remessa

18/05/2017, 16:43

Expedição de documento

06/02/2017, 15:43

Expedição de documento

24/11/2016, 13:44

Declarada incompetência

06/09/2016, 12:29

Publicado Decisão em 19/09/2016

06/09/2016, 12:29

Conclusão

06/09/2016, 12:29

Conclusão

26/08/2016, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2016, 14:20

Ato ordinatório praticado

14/07/2016, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2016, 08:25

Conclusão

05/07/2016, 08:25

Juntada de petição

30/05/2016, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2016, 15:06

Conclusão

03/05/2016, 15:06

Distribuição

03/05/2016, 15:06

Documento

•11/12/2023, 12:18

Documento

•16/11/2023, 18:26

Documento

•26/09/2023, 16:08

Documento

•07/09/2023, 19:53

Documento

•12/07/2023, 12:26

Documento

•11/07/2023, 14:45

Petição

•14/06/2023, 10:24

Petição

•14/06/2023, 10:24

Petição

•14/06/2023, 10:24

Petição

•14/06/2023, 10:24

Documento

•05/04/2023, 13:00

Documento

•29/07/2019, 11:49

Documento

•17/06/2019, 18:21

Todos os documentos(32)

Documento

•19/02/2024, 11:29

Documento

•13/12/2023, 13:44

Documento

•11/12/2023, 12:18

Documento

•16/11/2023, 18:26

Documento

•26/09/2023, 16:08

Documento

•07/09/2023, 19:53

Documento

•12/07/2023, 12:26

Documento

•11/07/2023, 14:45

Petição

•14/06/2023, 10:24

Petição

•14/06/2023, 10:24

Petição

•14/06/2023, 10:24

Petição

•14/06/2023, 10:24

Documento

•05/04/2023, 13:00

Documento

•29/07/2019, 11:49

Documento

•17/06/2019, 18:21

Documento

•07/05/2019, 11:29

Documento

•29/04/2019, 15:08

Documento

•13/03/2019, 11:31

Documento

•11/12/2018, 12:07

Documento

•05/11/2018, 12:27

Documento

•17/10/2018, 15:00

Documento

•15/05/2018, 16:44

Documento

•28/03/2018, 12:06

Documento

•19/02/2018, 11:43

Documento

•14/12/2017, 12:24

Documento

•22/09/2017, 12:35

Petição

•15/08/2017, 15:29

Documento

•22/05/2017, 17:32

Documento

•13/09/2016, 16:38

Documento

•26/08/2016, 15:50

Documento

•06/07/2016, 12:29

Documento

•25/05/2016, 14:23