Habeas Corpus Criminal 0765691-05.2024.8.18.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Processos relacionados

3° Grau · TJPI · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Og Fernandes SUP · STJ · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO FONTENELE REIS

CPF

Autor

ATO DO JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DO FORO DA COMARCA DE LUZILANDIA/PI

Reu

Advogados / Representantes

UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA

OAB/PI 011285·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2025, 11:15

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 11:15

Transitado em Julgado em 01/04/2025

22/04/2025, 11:15

Juntada de decisão de corte superior

14/04/2025, 09:13

Recebidos os autos

14/04/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RHC 213085/PI (2025/0091024-0) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE: CARLOS EDUARDO FONTENELE REIS ADVOGADO: UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA - PI011285 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

18/03/2025, 09:42

Baixa Definitiva

18/03/2025, 09:42

Juntada de certidão

18/03/2025, 09:41

Juntada de Certidão

10/03/2025, 08:41

Juntada de Certidão

10/03/2025, 08:41

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FONTENELE REIS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2025, 11:24

Juntada de petição

10/02/2025, 18:30

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

22/04/2025, 11:15

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 11:15

Transitado em Julgado em 01/04/2025

22/04/2025, 11:15

Juntada de decisão de corte superior

14/04/2025, 09:13

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•14/04/2025, 09:13

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•14/04/2025, 09:13

Recebidos os autos

14/04/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RHC 213085/PI (2025/0091024-0) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE: CARLOS EDUARDO FONTENELE REIS ADVOGADO: UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA - PI011285 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

18/03/2025, 09:42

Baixa Definitiva

18/03/2025, 09:42

Juntada de certidão

18/03/2025, 09:41

Juntada de Certidão

10/03/2025, 08:41

Juntada de Certidão

10/03/2025, 08:41

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FONTENELE REIS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2025, 11:24

Juntada de petição

10/02/2025, 18:30

Expedição de intimação.

07/02/2025, 08:32

Expedição de intimação.

07/02/2025, 08:32

Denegado o Habeas Corpus a CARLOS EDUARDO FONTENELE REIS - CPF: 089.509.613-77 (PACIENTE)

04/02/2025, 08:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2025, 16:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

03/02/2025, 16:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2025, 16:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/01/2025, 09:44

Conclusos para o Relator

20/12/2024, 10:36

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2024, 14:39

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FONTENELE REIS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 01:08

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FONTENELE REIS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:36

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FONTENELE REIS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:31

Expedição de notificação.

04/12/2024, 09:06

Juntada de informação

04/12/2024, 08:56

Expedição de .

08/11/2024, 07:26

Expedição de intimação.

08/11/2024, 07:22

Não Concedida a Medida Liminar

07/11/2024, 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

07/11/2024, 08:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/11/2024, 08:49

Determinação de redistribuição por prevenção

06/11/2024, 13:43

Distribuído por sorteio

05/11/2024, 15:30

Conclusos para Conferência Inicial

05/11/2024, 15:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/02/2025, 08:36

DECISÃO

•07/11/2024, 11:53

DECISÃO

•06/11/2024, 13:43