Procedimento Comum Cível 0244832-97.2021.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2021

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Capital 36 Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Terceira Camara de Direito Privado (antiga 18ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão

05/03/2026, 08:04

Juntada de petição

11/11/2025, 17:08

Juntada de petição

11/11/2025, 16:38

Conclusão

14/10/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 15:46

Conclusão

28/07/2025, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 18:56

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 18:55

Juntada de petição

15/07/2025, 10:58

Juntada de petição

14/07/2025, 12:14

Juntada de petição

02/06/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 19:15

Trânsito em julgado

21/05/2025, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2792339/RJ (2024/0423569-1) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: CONCESSIONARIA RIO PAX S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - RJ136118 AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO DE MENDONCA HORTA ADVOGADOS: ALINE ATHAYDE BONIFACIO - RJ188263 JONATHAN CHAVES OKI - RJ242374 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(79)

Conclusão

05/03/2026, 08:04

Juntada de petição

11/11/2025, 17:08

Juntada de petição

11/11/2025, 16:38

Conclusão

14/10/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 15:50

Documentos

Documento

•10/03/2026, 17:20

Documento

•30/10/2025, 21:02

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 15:46

Conclusão

28/07/2025, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 18:56

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 18:55

Juntada de petição

15/07/2025, 10:58

Juntada de petição

14/07/2025, 12:14

Juntada de petição

02/06/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 19:15

Trânsito em julgado

21/05/2025, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2792339/RJ (2024/0423569-1) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: CONCESSIONARIA RIO PAX S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - RJ136118 AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO DE MENDONCA HORTA ADVOGADOS: ALINE ATHAYDE BONIFACIO - RJ188263 JONATHAN CHAVES OKI - RJ242374 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2792339/RJ (2024/0423569-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CONCESSIONARIA RIO PAX S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - RJ136118 AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO DE MENDONCA HORTA ADVOGADOS: ALINE ATHAYDE BONIFACIO - RJ188263 JONATHAN CHAVES OKI - RJ242374 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2792339/RJ (2024/0423569-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CONCESSIONARIA RIO PAX S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - RJ136118 AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO DE MENDONCA HORTA ADVOGADOS: ALINE ATHAYDE BONIFACIO - RJ188263 JONATHAN CHAVES OKI - RJ242374 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

15/01/2025, 00:00

Remessa

26/01/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 17:00

Juntada de documento

26/01/2024, 16:57

Juntada de petição

18/12/2023, 18:43

Juntada de petição

06/12/2023, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 18:22

Julgado procedente o pedido

29/09/2023, 12:19

Conclusão

29/09/2023, 12:19

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 16:36

Juntada de petição

27/07/2023, 07:24

Remessa

21/06/2023, 18:57

Conclusão

21/06/2023, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 18:07

Juntada de petição

26/04/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 16:41

Conclusão

13/04/2023, 16:41

Juntada de petição

10/03/2023, 15:21

Juntada de petição

06/03/2023, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 11:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/02/2023, 15:56

Conclusão

24/02/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 20:48

Juntada de petição

04/11/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 18:21

Conclusão

18/10/2022, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 18:46

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 18:45

Juntada de petição

04/08/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 13:39

Conclusão

04/07/2022, 13:39

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 13:37

Juntada de petição

01/07/2022, 15:42

Conclusão

19/05/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 13:18

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 13:18

Juntada de petição

02/05/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2022, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 17:53

Conclusão

22/02/2022, 17:53

Juntada de petição

14/02/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 13:26

Conclusão

16/12/2021, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 14:57

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 15:55

Juntada de petição

07/12/2021, 19:50

Juntada de petição

03/12/2021, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 15:15

Conclusão

10/11/2021, 15:15

Juntada de petição

10/11/2021, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 12:10

Conclusão

27/10/2021, 12:10

Juntada de petição

27/10/2021, 12:10

Juntada de documento

27/10/2021, 11:57

Desentranhada a petição

27/10/2021, 11:56

Juntada de documento

27/10/2021, 11:53

Conclusão

18/10/2021, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 18:37

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 18:36

Retificação de Classe Processual

18/10/2021, 18:32

Distribuição

15/10/2021, 20:21

Documento

•29/08/2025, 14:10

Documento

•27/10/2023, 17:37

Documento

•21/06/2023, 18:07

Documento

•25/04/2023, 12:33

Documento

•27/02/2023, 12:33

Documento

•27/10/2022, 15:02

Petição

•04/08/2022, 12:11

Petição

•04/08/2022, 12:11

Documento

•27/07/2022, 16:29

Documento

•15/06/2022, 18:51

Documento

•30/03/2022, 13:07

Documento

•15/03/2022, 17:11

Documento

•14/01/2022, 12:15

Todos os documentos(18)

Documento

•10/03/2026, 17:20

Documento

•30/10/2025, 21:02

Documento

•29/08/2025, 14:10

Documento

•27/10/2023, 17:37

Documento

•21/06/2023, 18:07

Documento

•25/04/2023, 12:33

Documento

•27/02/2023, 12:33

Documento

•27/10/2022, 15:02

Petição

•04/08/2022, 12:11

Petição

•04/08/2022, 12:11

Documento

•27/07/2022, 16:29

Documento

•15/06/2022, 18:51

Documento

•30/03/2022, 13:07

Documento

•15/03/2022, 17:11

Documento

•14/01/2022, 12:15

Documento

•02/12/2021, 16:07

Documento

•09/11/2021, 16:29

Documento

•27/10/2021, 01:25