Execução em Ação Rescisória 0056173-75.2009.3.00.0000 - STJ

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025 Petição Nº 339027/2025 - PET

10/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:02

Prejudicado o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

08/09/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0339027 - PET na ExeAR 1169 - Publicação prevista para 10/09/2025

08/09/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

05/09/2025, 19:05

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 339027/2025

16/04/2025, 09:21

Protocolizada Petição 339027/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2025

16/04/2025, 09:10

Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 10/04/2025

10/04/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado (VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos - PROCESSO Nº 200900561730. Publicação prevista para 10/04/2025)

08/04/2025, 15:00

Expedição de Precatório nº s 13250, 13251 / DF - Valor Complementar

01/04/2025, 16:17

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº s 19988, 19989, 19990, 19991, 19992, 19993, 19994, 19995, 19996, 19997, 19998, 19999, 20000, 20001, 20002, 20003, 20004, 20005, 20006, 20007, 20008 / DF - Valor Complementar

01/04/2025, 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

25/03/2025, 19:26

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de planilha de cálculos, para expedição de requisições, em atendimento à decisão retro.

24/03/2025, 15:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ExeAR 1169/CE (2009/0056173-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ SINPRECE ADVOGADO: GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO E OUTRO(S) - CE004019 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTERESSADO: VILMA MACHADO DA CUNHA INTERESSADO: VILMA SALES SALOMÃO INTERESSADO: VILMA TORRES RAMOS INTERESSADO: WAIRON DE OLIVEIRA LIMA INTERESSADO: WALKYRIA CABRAL DE FARIAS INTERESSADO: WALKYRIA MARIA NAPOLEÃO RIBEIRO INTERESSADO: WALTER DE MELO PEREIRA INTERESSADO: WARNER JORGE RODRIGUES INTERESSADO: WASHINGTON LUIZ TEOTONIO MENDES DE SOUZA INTERESSADO: WELLINGTON FERREIRA DA SILVA INTERESSADO: WELLINGTON FERREIRA DA SILVA INTERESSADO: WILMA BARBOSA CAPELO INTERESSADO: WILMAR GIRÃO MAIA FILHO INTERESSADO: WILMAR GONÇALVES LOBO INTERESSADO: WILSON GENFIEFER NOGIMO INTERESSADO: WILSON MOREIRA INTERESSADO: WILTON IZAIAS DE JESUS INTERESSADO: YAPONIRA SOUZA DE VASCONCELOS INTERESSADO: ZÉLIA MARIA BEZERRA DOS SANTOS INTERESSADO: ZÉLIA DE OLIVEIRA RODRIGUES INTERESSADO: ZÉLIA DE OLIVEIRA RODRIGUES INTERESSADO: ZILA CAVALCANTE ALBUQUERQUE INTERESSADO: ZILDA FERREIRA GOMES INTERESSADO: ZILDAMI DE CASTRO LEITE INTERESSADO: ZILMA MARIA FEIJÓ DE SOUSA DECISÃO Em atendimento à determinação de fls. 638-640, a Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial apresentou, às fls. 646-673, parecer e cálculo dos valores complementares relativos a diferença de índices. Intimadas, as partes deixaram transcorrer o prazo sem manifestação, o que implica concordância tácita. Ante o exposto, homologo os cálculos de fls. 648-673 e determino o cumprimento da parte final da decisão de fls. 638-640 para determinar a imediata expedição das requisições de pagamento de valor complementar com destaque de honorários advocatícios contratuais, se for o caso. Publique-se. Intimem-se. Presidente da Seção ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

19/03/2025, 00:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

18/03/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

14/03/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2024 e término em 06/11/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL se manifestar em relação à vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro.

07/11/2024, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2024 e término em 15/10/2024, para SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ SINPRECE se manifestar em relação à vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro.

16/10/2024, 12:00

Publicado Vistas Diversas em 08/10/2024

08/10/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

07/10/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado (vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro. Publicação prevista para 08/10/2024)

07/10/2024, 13:40

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de informações e planilhas de cálculos, com atualização para outubro/2024, em consonância com a decisão retro.

04/10/2024, 17:56

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca da decisão de fls. retro.

10/09/2024, 16:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024 Petição Nº 1009243/2023 - PET

13/08/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024, 18:26

Deferido o pedido de SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ SINPRECE - Petição Nº 2023/01009243 - PET na ExeAR 1169

12/08/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1009243 - PET na ExeAR 1169 - Publicação prevista para 13/08/2024

12/08/2024, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

09/08/2024, 19:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1009243/2023

06/10/2023, 12:21

Protocolizada Petição 1009243/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/10/2023

06/10/2023, 12:00

Expedição de Precatório nº s 9889, 9890 / DF - Originária (pagamento total)

13/06/2022, 19:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Presidente da Terceira Seção) com termos de PRC/RPV enviados para assinatura eletrônica

09/06/2022, 19:02

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de planilha de cálculos, com atualização para junho/2022, para fins de expedição de requisição de pagamento, consoante decidido às fls. 607-608.

06/06/2022, 17:10

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte exequente se manifestasse acerca da vista sobre as informações e planilhas de cálculos elaborados pela CEJU, fl. 618.

20/04/2022, 12:27

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 219196/2022

28/03/2022, 16:56

Protocolizada Petição 219196/2022 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2022

28/03/2022, 16:55

Publicado Vistas Diversas em 03/03/2022

03/03/2022, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

02/03/2022, 19:00

Ato ordinatório praticado (vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CEJU, juntadas às fls. retro. Publicação prevista para 03/03/2022)

25/02/2022, 18:58

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de informações e planilhas de cálculos, com atualização para fevereiro/2022, em atendimento à decisão retro.

25/02/2022, 18:37

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca da decisão retro.

16/02/2022, 16:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2021 Petição Nº 935513/2021 - PET

08/11/2021, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2021, 18:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0935513 - PET na ExeAR 1169 - Publicação prevista para 08/11/2021

05/11/2021, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Presidente da Seção)

05/11/2021, 11:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 935513/2021

19/10/2021, 06:01

Protocolizada Petição 935513/2021 (PET - PETIÇÃO) em 18/10/2021

19/10/2021, 05:50

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte exequente se manifestasse acerca do despacho retro.

29/06/2021, 12:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2021

21/06/2021, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2021, 18:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2021

18/06/2021, 13:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

18/06/2021, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Presidente da Seção)

17/06/2021, 19:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo legal sem apresentação de recurso acerca do acórdão de fls. retro.

23/04/2021, 18:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2021 Petição Nº 697214/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl na

17/02/2021, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/02/2021, 19:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0697214 - EDcl no AgInt nos EDcl na ExeAR 1169 - Publicação prevista para 17/02/2021

11/02/2021, 19:30

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

10/02/2021, 16:03

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ SINPRECE Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº697214/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl na ExeAR ExeAR 1169

10/02/2021, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Presidente da Terceira Seção)

01/02/2021, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2020 e término em 21/10/2020 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 697214/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 569.

22/10/2020, 14:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/09/2020 Petição Nº 697214/2020 -

24/09/2020, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/09/2020, 19:06

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 697214/2020. Publicação prevista para 24/09/2020)

23/09/2020, 17:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 697214/2020

21/09/2020, 16:41

Protocolizada Petição 697214/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/09/2020

21/09/2020, 16:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2020 Petição Nº 862621/2019 - AgInt nos EDcl na

14/09/2020, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/09/2020, 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0862621 - AgInt nos EDcl na ExeAR 1169 - Publicação prevista para 14/09/2020

11/09/2020, 15:50

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

09/09/2020, 17:14

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ - SINPRECE e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº862621/2019 - AgInt nos EDcl na ExeAR ExeAR 1169

09/09/2020, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO Presidente da Terceira Seção

19/08/2020, 20:30

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/02/2020 e término em 14/05/2020 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 862621/2019 (AGRAVO INTERNO), de fls. 530.

15/05/2020, 14:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/02/2020 Petição Nº 862621/2019 -

03/02/2020, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/01/2020, 19:11

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 862621/2019. Publicação prevista para 03/02/2020)

19/12/2019, 17:30

Juntada de Certidão: Certifico que o prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 306 teve início em 23/09/2016 e término em 14/10/2016, e que a petição n. 862621/2019 (AgInt) foi protocolizada em 18/12/2019.

18/12/2019, 19:31

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 862621/2019 (Juntada automática)

18/12/2019, 19:29

Protocolizada Petição 862621/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/12/2019

18/12/2019, 19:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2019

28/11/2019, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2019, 19:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2019

27/11/2019, 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Presidente da Terceira Seção)

11/11/2019, 19:24

Juntada de Certidão : Certifico que não houve manifestação da parte exequente acerca da decisão retro, até a presente data.

07/08/2018, 09:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2018

27/06/2018, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2018, 19:08

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (Publicação prevista para 27/06/2018)

26/06/2018, 12:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

22/06/2018, 07:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/03/2018, 15:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

26/03/2018, 15:54

Expedição de Precatório nº 4487

14/03/2018, 15:17

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº 6000 a 6021

14/03/2018, 15:17

Ato ordinatório praticado - Termo(s) de PRC(s) e/ ou RPV(s) encaminhado(s) ao Gabinete do Ministro Presidente da Terceira Seção para assinatura.

09/03/2018, 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Terceira Seção)

07/11/2017, 13:10

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 566750/2017

07/11/2017, 11:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

27/10/2017, 11:51

Ato ordinatório praticado (Petição 566750/2017 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)

26/10/2017, 12:21

Protocolizada Petição 566750/2017 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 26/10/2017

26/10/2017, 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Terceira Seção)

09/06/2017, 17:22

Juntada de Petição de nº 282305/2017

09/06/2017, 10:14

Ato ordinatório praticado (Petição 282305/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)

07/06/2017, 07:43

Protocolizada Petição 282305/2017 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2017

06/06/2017, 15:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2017 Petição Nº 134884/2017 - EXEC

10/05/2017, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2017, 19:06

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (Publicação prevista para 10/05/2017)

09/05/2017, 12:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

09/05/2017, 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Presidente da Terceira Seção)

10/04/2017, 18:19

Juntada de Petição de EXECUÇÃO nº 134884/2017

07/04/2017, 10:25

Ato ordinatório praticado (Petição 134884/2017 (EXECUÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)

27/03/2017, 12:12

Protocolizada Petição 134884/2017 (EXEC - EXECUÇÃO) em 26/03/2017

27/03/2017, 09:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes se manifestassem acerca da decisão retro.

17/11/2016, 11:03

Juntada de Mandado de Intimação nº 000140-2016-CEJU com ciente em 22/09/2016 (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)

23/09/2016, 10:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2016 Petição Nº 164932/2016 - EDcl

22/09/2016, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2016, 19:27

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ - SINPRECE Não-acolhidos (Publicação prevista para 22/09/2016)

21/09/2016, 13:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

16/09/2016, 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Presidente da Terceira Seção)

03/08/2016, 19:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte embargada se manifestasse acerca do despacho de fls. 297/298.

03/08/2016, 12:26

Juntada de Mandado de Intimação nº 000084-2016-CEJU com ciente em 16/06/2016 (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)

17/06/2016, 09:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2016 Petição Nº 164932/2016 - EDcl

16/06/2016, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2016, 18:59

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do embargado (Publicação prevista para 16/06/2016)

15/06/2016, 12:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

03/06/2016, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Presidente da Terceira Seção)

20/05/2016, 16:28

Juntada de Petição de nº 190290/2016

20/05/2016, 15:12

Ato ordinatório praticado (Petição 190290/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)

02/05/2016, 09:54

Protocolizada Petição 190290/2016 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2016

29/04/2016, 17:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 164932/2016

29/04/2016, 13:31

Ato ordinatório praticado (Petição 164932/2016 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)

18/04/2016, 10:11

Protocolizada Petição 164932/2016 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2016

15/04/2016, 15:41

Juntada de Mandado de Intimação nº 000039-2016-CEJU com ciente em 08/04/2016 (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)

11/04/2016, 10:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2016

08/04/2016, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2016, 19:03

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido da parte exequente (Publicação prevista para 08/04/2016)

07/04/2016, 10:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

28/03/2016, 16:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Presidente da Terceira Seção) com petição da parte exequente

07/03/2016, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte executada,INSS, se manifestasse acerca do despacho retro.

03/03/2016, 14:07

Juntada de Petição de nº 61225/2016

25/02/2016, 16:01

Ato ordinatório praticado (Petição 61225/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)

25/02/2016, 10:09

Protocolizada Petição 61225/2016 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2016

24/02/2016, 18:11

Juntada de Mandado de Intimação nº 000005-2016-CEJU com ciente em 10/02/2016 (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)

11/02/2016, 11:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2016

05/02/2016, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2016, 18:47

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação do exequente (Publicação prevista para 05/02/2016)

04/02/2016, 14:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

02/02/2016, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Presidente da Terceira Seção)

01/09/2015, 17:44

Juntada de Petição de nº 360121/2015

01/09/2015, 17:21

Ato ordinatório praticado (Petição 360121/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)

01/09/2015, 07:48

Juntada de Petição de nº 358260/2015

31/08/2015, 17:43

Protocolizada Petição 360121/2015 (PET - PETIÇÃO) em 31/08/2015

31/08/2015, 15:16

Ato ordinatório praticado (Petição 358260/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)

31/08/2015, 07:57

Protocolizada Petição 358260/2015 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2015

28/08/2015, 18:04

Juntada de Mandado de Intimação nº 000260-2015-CEJU com ciente em 20/08/2015 (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)

21/08/2015, 10:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2015

20/08/2015, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2015, 18:54

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação das partes exequente e executada (Publicação prevista para 20/08/2015)

18/08/2015, 09:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

17/08/2015, 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Presidente da Terceira Seção) com informações e planilhas de cálculo CEJU (fls. 245-253)

06/08/2015, 15:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

24/07/2015, 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

24/07/2015, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que foi procedida a retificação do nome da interessada WALKYRIA MARIA NOPOLEÃO RIBEIRO passando a constar WALKYRIA MARIA NAPOLEÃO RIBEIRO (fl. 88).

24/07/2015, 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

24/07/2015, 14:23

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS com alteração do nome da substituída WALKYRIA MARIA NOPOLEÃO RIBEIRO para WALKYRIA MARIA NAPOLEÃO RIBEIRO, conforme fl. 88. Em seguida, devolver à Coordenadoria de Execução Judicial para demais providências

24/07/2015, 14:12

Juntada de Petição de nº 296252/2015

24/07/2015, 13:59

Ato ordinatório praticado (Petição 296252/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)

23/07/2015, 13:52

Protocolizada Petição 296252/2015 (PET - PETIÇÃO) em 23/07/2015

23/07/2015, 09:31

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Partes do Processo(25)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025 Petição Nº 339027/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Prejudicado o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0339027 - PET na ExeAR 1169 - Publicação prevista para 10/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 339027/2025

Protocolizada Petição 339027/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2025

Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 10/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos - PROCESSO Nº 200900561730. Publicação prevista para 10/04/2025)

Expedição de Precatório nº s 13250, 13251 / DF - Valor Complementar

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº s 19988, 19989, 19990, 19991, 19992, 19993, 19994, 19995, 19996, 19997, 19998, 19999, 20000, 20001, 20002, 20003, 20004, 20005, 20006, 20007, 20008 / DF - Valor Complementar

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de planilha de cálculos, para expedição de requisições, em atendimento à decisão retro.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

Todas as movimentações(170)

Todos os documentos(20)