Habeas Corpus 0429328-13.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0429328-13.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0429328132024300000020250205184106

05/02/2025, 18:40

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 37307/2025

21/01/2025, 20:41

Protocolizada Petição 37307/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/01/2025

21/01/2025, 20:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 17/01/2025 Petição Nº 15243/2025 -

17/01/2025, 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025 Petição Nº 15243/2025 - RO no AgRg no

17/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no AgRg no HC 960278/SP (2024/0429328-3) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: EMERSON FERNANDES DA SILVA ADVOGADOS: AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO - SP392415 LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRO - SP446806 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 2A RAJ DE ARAÇATUBA - SP Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no AgRg no HC 960278/SP (2024/0429328-3) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: EMERSON FERNANDES DA SILVA ADVOGADOS: AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO - SP392415 LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRO - SP446806 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 2A RAJ DE ARAÇATUBA - SP DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

16/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 15243/2025. Publicação prevista para 17/01/2025)

15/01/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

15/01/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0015243 - RO no AgRg no HC 960278 - Publicação prevista para 17/01/2025

15/01/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/01/2025, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 960278/SP (2024/0429328-3) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE: LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRO ADVOGADOS: AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO - SP392415 LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRO - SP446806 IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 2A RAJ DE ARAÇATUBA - SP PACIENTE: EMERSON FERNANDES DA SILVA Processo distribuído pelo sistema automático em 10/01/2025.

13/01/2025, 00:00

Documentos

Outras Peças

•07/06/2025, 00:13

Certidão de Intimação

•07/06/2025, 00:12

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0429328132024300000020250205184106

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 37307/2025

Protocolizada Petição 37307/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/01/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 17/01/2025 Petição Nº 15243/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025 Petição Nº 15243/2025 - RO no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 15243/2025. Publicação prevista para 17/01/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0015243 - RO no AgRg no HC 960278 - Publicação prevista para 17/01/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

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