TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Reu
CARLOS DE SOUZA MOREIRA
CPF
TERCEIRO
WENDEL FERREIRA DO NASCIMENTO
CPF
TERCEIRO
MAURO JUNIOR SANTOS DA SILVA
CPF
TERCEIRO
Advogados / Representantes
CARLOS ANDRÉ DANTAS DIAS
OAB/PE 022098·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
01/04/2025, 13:13
Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025, 13:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259608/2025
26/03/2025, 20:56
Protocolizada Petição 259608/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025
26/03/2025, 20:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025
26/03/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2025, 01:10
Denegado o Habeas Corpus a CARLOS DE SOUZA MOREIRA (PRESO)
24/03/2025, 11:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025
24/03/2025, 11:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
HC 989335/RS (2025/0091548-0)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE: CARLOS ANDRE DANTAS DIAS
ADVOGADO: CARLOS ANDRÉ DANTAS DIAS - PE022098
IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE: CARLOS DE SOUZA MOREIRA
CORRÉU: WENDEL FERREIRA DO NASCIMENTO
CORRÉU: MAURO JUNIOR SANTOS DA SILVA
CORRÉU: DAVID WILIAM CHAVES PLATIZ
CORRÉU: BRUNO SANTOS MARCELLI
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.
19/03/2025, 00:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
18/03/2025, 19:10
Distribuído por dependência ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 971237 (2024/0488175-7)