Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
08/04/2025, 13:13
Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025, 13:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 253061/2025
25/03/2025, 19:11
Protocolizada Petição 253061/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025
25/03/2025, 18:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025
20/03/2025, 14:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2025, 01:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025
18/03/2025, 19:40
Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
18/03/2025, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
31/08/2023, 20:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 870517/2023
31/08/2023, 20:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
31/08/2023, 20:28
Protocolizada Petição 870517/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2023
31/08/2023, 20:28
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
02/08/2023, 09:05
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/08/2023, 09:05
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA