Apelação Criminal 1500251-48.2024.8.26.0536 - STJ | JusConsulta

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Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Euvaldo Chaib Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 02 Criminal de Guaruja 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Partes do Processo

LUAN RICARDO DE VASCONCELOS SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME OLIVEIRA NUNES

OAB/SP 425238·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decisão Monocrática - Não Provida

16/05/2025, 14:50

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

19/12/2024, 13:58

Baixa Definitiva

19/12/2024, 13:58

Documento Finalizado

19/12/2024, 12:17

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

19/12/2024, 11:44

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

17/12/2024, 16:50

Publicado em

10/12/2024, 00:00

Expedido Certidão

09/12/2024, 15:58

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

05/12/2024, 15:15

Despacho

05/12/2024, 14:09

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

03/12/2024, 10:43

Prazo

03/12/2024, 10:25

Juntada de petição

02/12/2024, 18:24

Expedido Termo

02/12/2024, 18:24

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

02/12/2024, 18:23

Todas as movimentações(76)

Decisão Monocrática - Não Provida

16/05/2025, 14:50

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

19/12/2024, 13:58

Baixa Definitiva

19/12/2024, 13:58

Documento Finalizado

19/12/2024, 12:17

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

19/12/2024, 11:44

Documentos

Despacho

•05/12/2024, 14:09

Despacho

•05/11/2024, 18:37

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

17/12/2024, 16:50

Publicado em

10/12/2024, 00:00

Expedido Certidão

09/12/2024, 15:58

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

05/12/2024, 15:15

Despacho

05/12/2024, 14:09

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

03/12/2024, 10:43

Prazo

03/12/2024, 10:25

Juntada de petição

02/12/2024, 18:24

Expedido Termo

02/12/2024, 18:24

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

02/12/2024, 18:23

Expedido Certidão

02/12/2024, 12:12

Parecer - Prazo - 15 Dias

02/12/2024, 12:11

Juntada de petição

25/11/2024, 22:41

Expedido Termo

25/11/2024, 22:40

Publicado em

08/11/2024, 00:00

Expedido Certidão

07/11/2024, 09:13

Expedido Certidão

07/11/2024, 09:06

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

06/11/2024, 09:23

Recurso Especial

05/11/2024, 18:37

Expedido Termo

05/11/2024, 17:16

Expedido Termo

05/11/2024, 17:14

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

23/10/2024, 10:35

Juntada de petição

22/10/2024, 14:38

Expedido Termo

22/10/2024, 14:38

Processo encaminhado para o MP para ciência do despacho (Expedido Termo)

07/10/2024, 09:57

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

30/09/2024, 12:04

Processamento de Recurso Especial Interposto

30/09/2024, 12:02

Expedido Certidão

30/09/2024, 11:58

Juntada de petição

11/09/2024, 23:30

Expedido Termo

11/09/2024, 23:30

Publicado em

27/08/2024, 00:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

26/08/2024, 18:04

Expedido Certidão

26/08/2024, 16:07

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

26/08/2024, 16:07

Expedido Certidão

26/08/2024, 15:13

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

22/08/2024, 21:08

Acórdão registrado

22/08/2024, 17:06

Julgado virtualmente

22/08/2024, 15:54

Julgamento Virtual Iniciado

16/08/2024, 14:50

Processo encaminhado para o Magistrado

14/08/2024, 12:21

Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor

14/08/2024, 09:32

Conclusos para o Relator

06/08/2024, 11:11

Recebidos os Autos do MP

06/08/2024, 09:57

Juntada de petição

05/08/2024, 21:11

Expedido Termo

05/08/2024, 21:10

Expedido Termo

05/08/2024, 21:10

Publicado em

25/07/2024, 00:00

Publicado em

25/07/2024, 00:00

Conclusão ao Relator

23/07/2024, 00:00

Documento Expedido

19/07/2024, 17:13

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)

19/07/2024, 16:54

Informação

19/07/2024, 16:30

Distribuição por Sorteio

19/07/2024, 12:15

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

17/07/2024, 16:57

Expedido Termo

17/07/2024, 16:55

Documento Finalizado

11/07/2024, 15:35

Expedido Termo - Diligência - Acervo

11/07/2024, 15:34

Juntada de petição

10/07/2024, 23:00

Expedido Termo

10/07/2024, 23:00

Publicado em

03/07/2024, 00:00

Expedido Certidão

02/07/2024, 09:48

Despacho

28/06/2024, 17:10

Expedido Certidão de Decurso de Prazo

28/06/2024, 12:54

Publicado em

10/06/2024, 00:00

Publicado em

10/06/2024, 00:00

Expedido Certidão

07/06/2024, 09:24

Prazo

06/06/2024, 17:00

Vista

06/06/2024, 09:25

Processo encaminhado para o Processamento de Acervo

05/06/2024, 09:47

Processo Cadastrado

04/06/2024, 16:54

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

04/06/2024, 10:56

Acórdão

•22/08/2024, 15:54

Despacho

•28/06/2024, 17:10