Agravo em Recurso Especial 0191966-78.2022.8.19.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0191966-78.2022.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/11/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 11/11/2025

12/11/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1073122/2025

04/11/2025, 20:01

Protocolizada Petição 1073122/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025

04/11/2025, 19:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:08

Conheço do agravo de DAIANA CHAVES CAVALCANTI - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO para negar provimento ao Recurso Especial

29/10/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

29/10/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

07/10/2025, 19:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/10/2025, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 959588/2025

07/10/2025, 19:11

Protocolizada Petição 959588/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/10/2025

07/10/2025, 18:56

Juntada de Certidão : Certifico que em 08/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

08/09/2025, 15:54

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

08/09/2025, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 14:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/01/2025, 21:00

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