Habeas Corpus 0091928-04.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

SUP · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

PEDRO VITOR MAIA PEREIRA

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ADISON BEZERRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

CAUA HALERRANDRO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PEDRO VITOR MAIA PEREIRA

OAB/RN 014149·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 267500/2025

28/03/2025, 11:51

Protocolizada Petição 267500/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

25/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:53

Denegado o Habeas Corpus a ADISON BEZERRA DA SILVA (PRESO)

21/03/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 989406/RN (2025/0091928-0) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE: PEDRO VITOR MAIA PEREIRA ADVOGADO: PEDRO VITOR MAIA PEREIRA - RN014149 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PACIENTE: ADISON BEZERRA DA SILVA CORRÉU: CAUA HALERRANDRO DOS SANTOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

19/03/2025, 08:27

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 944184 (2024/0340625-4)

19/03/2025, 08:16

Protocolizada Petição (originária) em 18/03/2025

18/03/2025, 14:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/03/2025, 09:20