Procedimento Comum Cível 0809377-88.2019.8.18.0140 - STJ | JusConsulta

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—

Procedimento Comum CívelConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

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Partes do Processo

LUARA BARBOSA DE SOUSA SANTOS

CPF

Autor

MARISA BARBOSA DE SOUSA SANTOS

CPF

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA.

Reu

Advogados / Representantes

EDNAN SOARES COUTINHO

OAB/PI 001841·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2779901/PI (2024/0404937-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ADVOGADO: YURY RUFINO QUEIROZ - PI007107 AGRAVADO: LUARA BARBOSA DE SOUSA SANTOS AGRAVADO: MARISA BARBOSA DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: EDNAN SOARES COUTINHO - PI001841 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

20/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

03/02/2021, 14:11

Juntada de certidão

03/02/2021, 14:11

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2020, 09:47

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 23:02

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 22:25

Juntada de Petição de Petição

18/07/2020, 11:27

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 10:20

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 10:20

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 10:20

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 19:31

Julgado procedente o pedido

15/07/2020, 19:31

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2020, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2020, 11:18

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 18:12

Todas as movimentações(42)

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2779901/PI (2024/0404937-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ADVOGADO: YURY RUFINO QUEIROZ - PI007107 AGRAVADO: LUARA BARBOSA DE SOUSA SANTOS AGRAVADO: MARISA BARBOSA DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: EDNAN SOARES COUTINHO - PI001841 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

20/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

03/02/2021, 14:11

Juntada de certidão

03/02/2021, 14:11

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Decisão

•21/10/2025, 08:27

Decisão

•21/10/2025, 08:27

21/09/2020, 09:47

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 23:02

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 22:25

Juntada de Petição de Petição

18/07/2020, 11:27

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 10:20

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 10:20

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 10:20

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 19:31

Julgado procedente o pedido

15/07/2020, 19:31

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2020, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2020, 11:18

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 18:12

Juntada de Petição de petição

30/12/2019, 11:40

Conclusos para julgamento

09/11/2019, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2019, 10:50

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2019, 08:57

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2019, 11:57

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 14:37

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019, 14:20

Conclusos para despacho

08/08/2019, 14:01

Juntada de certidão

08/08/2019, 14:00

Juntada de certidão

08/08/2019, 13:55

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019, 10:26

Decorrido prazo de LUARA BARBOSA DE SOUSA SANTOS em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 01:03

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2019, 11:53

Juntada de Petição de contestação

14/06/2019, 10:37

Juntada de certidão

13/06/2019, 11:50

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 13:44

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 13:44

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 13:38

Concedida a Medida Liminar

07/06/2019, 13:38

Decorrido prazo de LUARA BARBOSA DE SOUSA SANTOS em 27/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 01:03

Conclusos para decisão

29/04/2019, 12:55

Juntada de Petição de petição

29/04/2019, 10:01

Expedição de Outros documentos.

25/04/2019, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2019, 11:06

Conclusos para decisão

24/04/2019, 16:55

Distribuído por sorteio

24/04/2019, 16:53

Decisão

•21/10/2025, 08:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/10/2025, 08:27

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•21/10/2025, 08:27

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•21/10/2025, 08:27

Despacho

•21/10/2025, 08:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/10/2025, 08:27

Decisão

•21/10/2025, 08:27

Despacho

•21/10/2025, 08:27

Decisão de Corte Superior

•21/10/2025, 08:27

Decisão de Corte Superior

•21/10/2025, 08:27

Sentença

•15/07/2020, 19:31

Despacho

•13/08/2019, 14:20

Decisão

•07/06/2019, 13:35

Todos os documentos(16)

Decisão

•21/10/2025, 08:27

Decisão

•21/10/2025, 08:27

Decisão

•21/10/2025, 08:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/10/2025, 08:27

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•21/10/2025, 08:27

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•21/10/2025, 08:27

Despacho

•21/10/2025, 08:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/10/2025, 08:27

Decisão

•21/10/2025, 08:27

Despacho

•21/10/2025, 08:27

Decisão de Corte Superior

•21/10/2025, 08:27

Decisão de Corte Superior

•21/10/2025, 08:27

Sentença

•15/07/2020, 19:31

Despacho

•13/08/2019, 14:20

Decisão

•07/06/2019, 13:35

Despacho

•25/04/2019, 11:06