Recurso Especial 5065148-29.2022.4.02.5101 - STJ

Recurso Especial 5065148-29.2022.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

21/05/2026, 16:38

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 507396/2026

20/05/2026, 22:21

Protocolizada Petição 507396/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2026

20/05/2026, 22:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2026 Petição Nº 405384/2026 -

30/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 405384/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

28/04/2026, 11:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 405384/2026

28/04/2026, 11:01

Protocolizada Petição 405384/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2026

28/04/2026, 10:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 Petição Nº 80101/2026 - AgInt

24/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0080101 - AgInt no REsp 2202831 - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 16:20

Conhecido o recurso de OVIDELINA CARDOZO MARMO e provido em parte

22/04/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

09/04/2026, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2026 e término em 08/04/2026, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 80101/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1435.

09/04/2026, 15:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 16:20

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 12:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 507396/2026

Protocolizada Petição 507396/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2026 Petição Nº 405384/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 405384/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 405384/2026

Protocolizada Petição 405384/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 Petição Nº 80101/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0080101 - AgInt no REsp 2202831 - Publicação prevista para 24/04/2026

Conhecido o recurso de OVIDELINA CARDOZO MARMO e provido em parte

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2026 e término em 08/04/2026, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 80101/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1435.

Todas as movimentações(33)

Todos os documentos(23)