Procedimento Comum Cível 0833228-88.2021.8.18.0140 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2021

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

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Partes do Processo

MOISES FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/PI 016161·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

MOISES FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 16:03

Recebidos os autos

12/11/2025, 12:54

Juntada de Petição de despacho

12/11/2025, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2761282/PI (2024/0374629-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADO: JORGE LUCAS DE SOUSA LEAL LOPES - PI015842 AGRAVADO: MOISES FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI016161 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

20/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/10/2022, 08:10

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 08:10

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 17:07

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2022, 22:10

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2022, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 15:59

Todas as movimentações(32)

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 16:03

Recebidos os autos

12/11/2025, 12:54

Juntada de Petição de despacho

12/11/2025, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2761282/PI (2024/0374629-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADO: JORGE LUCAS DE SOUSA LEAL LOPES - PI015842 AGRAVADO: MOISES FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI016161 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

20/03/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•12/11/2025, 12:54

Despacho

•12/11/2025, 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/10/2022, 08:10

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 08:10

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 17:07

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2022, 22:10

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2022, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 15:59

Julgado improcedente o pedido

02/06/2022, 15:59

Conclusos para decisão

09/05/2022, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2022, 23:24

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2022, 21:20

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 17:18

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 17:18

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 14:48

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 10:00

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2021, 19:20

Juntada de Petição de contestação

03/10/2021, 09:56

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 16:25

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 16:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/09/2021, 08:05

Conclusos para despacho

21/09/2021, 17:39

Juntada de certidão

21/09/2021, 17:39

Distribuído por sorteio

21/09/2021, 11:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/11/2025, 12:54

Despacho

•12/11/2025, 12:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/11/2025, 12:54

Decisão

•12/11/2025, 12:54

Despacho

•12/11/2025, 12:54

Decisão de Corte Superior

•12/11/2025, 12:54

Decisão de Corte Superior

•12/11/2025, 12:54

Manifestação

•24/06/2022, 08:26

Sentença

•02/06/2022, 15:59

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/10/2021, 09:56

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/10/2021, 09:56

Despacho

•22/09/2021, 08:05