Reclamação 0092766-44.2025.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0092766-44.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 495854/2026

19/05/2026, 11:01

Protocolizada Petição 495854/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2026

19/05/2026, 10:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 392209/2025 - AgInt

18/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0392209 - AgInt na Rcl 48823 - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 11:30

Conhecido o recurso de LUIZ SIMOES POLACO FILHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00392209/2025 - AgInt na Rcl 48823/SP

13/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

17/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:59

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00392209/2025 - AgInt na Rcl 48823/SP

15/04/2026, 12:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 934695/2025

01/10/2025, 15:56

Protocolizada Petição 934695/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2025

01/10/2025, 15:48

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 398305/2025

07/05/2025, 16:46

Protocolizada Petição 398305/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2025

07/05/2025, 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

06/05/2025, 19:16

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta a vista para impugnação ao agravo interno, uma vez que a parte agravada encontra-se sem representação nos autos no Superior Tribunal de Justiça.

06/05/2025, 19:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2026, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2025, 19:40

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 495854/2026

Protocolizada Petição 495854/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 392209/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0392209 - AgInt na Rcl 48823 - Publicação prevista para 18/05/2026

Conhecido o recurso de LUIZ SIMOES POLACO FILHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00392209/2025 - AgInt na Rcl 48823/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00392209/2025 - AgInt na Rcl 48823/SP

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 934695/2025

Protocolizada Petição 934695/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 398305/2025

Protocolizada Petição 398305/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta a vista para impugnação ao agravo interno, uma vez que a parte agravada encontra-se sem representação nos autos no Superior Tribunal de Justiça.

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