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Habeas CorpusRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

SUP · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

RENATO MENDES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

MATHEUS PEREIRA DA SILVA RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

DIEGO CAUA SANTOS LIMA

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RENATO MENDES DO NASCIMENTO

OAB/SP 455559·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 550834/2025

16/06/2025, 19:51

Protocolizada Petição 550834/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

16/06/2025, 19:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

16/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025, 11:40

Não conhecido o Habeas Corpus de MATHEUS PEREIRA DA SILVA RODRIGUES (PRESO)

12/06/2025, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

06/06/2025, 13:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 517211/2025

06/06/2025, 13:41

Protocolizada Petição 517211/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2025

06/06/2025, 13:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

04/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:07

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 04/06/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte RENATO MENDES DO NASCIMENTO, Dr(a) RENATO MENDES DO NASCIMENTO, OAB/SP sob nº 455559.

02/06/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

01/06/2025, 15:40

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 550834/2025

16/06/2025, 19:51

Protocolizada Petição 550834/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

16/06/2025, 19:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/06/2025, 11:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/06/2025, 15:40

16/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025, 11:40

Não conhecido o Habeas Corpus de MATHEUS PEREIRA DA SILVA RODRIGUES (PRESO)

12/06/2025, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

06/06/2025, 13:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 517211/2025

06/06/2025, 13:41

Protocolizada Petição 517211/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2025

06/06/2025, 13:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

04/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:07

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 04/06/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte RENATO MENDES DO NASCIMENTO, Dr(a) RENATO MENDES DO NASCIMENTO, OAB/SP sob nº 455559.

02/06/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

01/06/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do impetrante para emendar a inicial, no prazo de 5 dias (Publicação prevista para 04/06/2025)

01/06/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

28/05/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2025, 14:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 479623/2025

28/05/2025, 14:41

Protocolizada Petição 479623/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2025

28/05/2025, 14:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

25/03/2025, 01:00

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 25/03/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte RENATO MENDES DO NASCIMENTO, Dr(a) RENATO MENDES DO NASCIMENTO, OAB/SP sob nº 455559.

24/03/2025, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:26

Não concedida a medida liminar de MATHEUS PEREIRA DA SILVA RODRIGUES (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal

21/03/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 989348/SP (2025/0091682-0) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE: RENATO MENDES DO NASCIMENTO ADVOGADO: RENATO MENDES DO NASCIMENTO - SP455559 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: MATHEUS PEREIRA DA SILVA RODRIGUES CORRÉU: DIEGO CAUÃ SANTOS LIMA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

19/03/2025, 08:26

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

19/03/2025, 08:17

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

18/03/2025, 18:24

Protocolizada Petição (originária) em 18/03/2025

18/03/2025, 12:48

DECISÃO LIMINAR

•21/03/2025, 19:00