Habeas Corpus 0092081-37.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

RENATO LEANDRO MULLER

CPF

TERCEIRO

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TERCEIRO

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DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 405307/2025

08/05/2025, 19:06

Protocolizada Petição 405307/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

08/05/2025, 18:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

08/05/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 16:30

Denegado o Habeas Corpus a RENATO LEANDRO MULLER (PRESO)

06/05/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/04/2025, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2025, 19:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 380426/2025

30/04/2025, 19:21

Protocolizada Petição 380426/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2025

30/04/2025, 18:09

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para parecer

24/04/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/04/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.

24/04/2025, 13:56

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 405307/2025

08/05/2025, 19:06

Protocolizada Petição 405307/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

08/05/2025, 18:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2025, 16:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/04/2025, 15:50

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legal

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08/05/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 16:30

Denegado o Habeas Corpus a RENATO LEANDRO MULLER (PRESO)

06/05/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/04/2025, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2025, 19:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 380426/2025

30/04/2025, 19:21

Protocolizada Petição 380426/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2025

30/04/2025, 18:09

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para parecer

24/04/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/04/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.

24/04/2025, 13:56

Expedição de Ofício nº 079895/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Passo Fundo - RS reiterando pedido de informações

09/04/2025, 14:21

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 247436/2025

24/03/2025, 17:56

Protocolizada Petição 247436/2025 (OF - OFÍCIO) em 24/03/2025

24/03/2025, 17:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

21/03/2025, 00:57

Expedição de Ofício nº 065591/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul solicitando informações

20/03/2025, 10:23

Expedição de Ofício nº 065592/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Passo Fundo - RS solicitando informações

20/03/2025, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 989376/RS (2025/0092081-7) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE: RENATO LEANDRO MULLER INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO Solicitem-se, com urgência, informações atualizadas e pormenorizadas à autoridade indigitada de coatora e ao juízo de primeiro grau, com envio de senha para acesso aos autos, a serem prestadas, preferencialmente, pela Central de Processo Eletrônico - CPE do STJ. Após, vista dos autos ao Ministério Público Federal. Relator MESSOD AZULAY NETO

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 989376/RS (2025/0092081-7) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE: RENATO LEANDRO MULLER INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

19/03/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

19/03/2025, 09:05

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

19/03/2025, 08:30

Protocolizada Petição (originária) em 18/03/2025

18/03/2025, 15:13

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/03/2025, 16:20