Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0624147-62.2024.8.06.0000 - STJ | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Habeas Corpus Criminal · Sérgio Luiz Arruda Parente

Partes do Processo

LUAN RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

SCARLATE SAMILY FREITAS DA CRUZ

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

11/04/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 242977/2025

22/03/2025, 06:31

Protocolizada Petição 242977/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2025

22/03/2025, 06:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

21/03/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025, 08:50

Conhecido o recurso de LUAN RODRIGUES DE OLIVEIRA e não-provido

19/03/2025, 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/06/2024, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2024, 20:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 548468/2024

27/06/2024, 20:21

Protocolizada Petição 548468/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024, 20:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 483442/2024

11/06/2024, 11:16

Protocolizada Petição 483442/2024 (OF - OFÍCIO) em 11/06/2024

11/06/2024, 10:58

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 483230/2024

11/06/2024, 10:36

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

11/04/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 242977/2025

22/03/2025, 06:31

Protocolizada Petição 242977/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2025

22/03/2025, 06:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2025, 08:50

DECISÃO LIMINAR

•27/05/2024, 13:11

21/03/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025, 08:50

Conhecido o recurso de LUAN RODRIGUES DE OLIVEIRA e não-provido

19/03/2025, 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/06/2024, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2024, 20:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 548468/2024

27/06/2024, 20:21

Protocolizada Petição 548468/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024, 20:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 483442/2024

11/06/2024, 11:16

Protocolizada Petição 483442/2024 (OF - OFÍCIO) em 11/06/2024

11/06/2024, 10:58

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 483230/2024

11/06/2024, 10:36

Protocolizada Petição 483230/2024 (OF - OFÍCIO) em 11/06/2024

11/06/2024, 10:17

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 439260/2024

28/05/2024, 13:26

Protocolizada Petição 439260/2024 (OF - OFÍCIO) em 28/05/2024

28/05/2024, 13:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024

28/05/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024, 18:18

Expedição de Ofício nº 078142/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Ceará solicitando informações

27/05/2024, 14:09

Expedição de Ofício nº 078159/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza solicitando informações

27/05/2024, 14:09

Não concedida a medida liminar de LUAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

27/05/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2024

27/05/2024, 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

24/05/2024, 09:14

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

24/05/2024, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

23/05/2024, 21:17