Execução Fiscal 1506281-88.2022.8.26.0045 - STJ

Execução Fiscal 1506281-88.2022.8.26.0045 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2777296/SP (2024/0398508-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ELEKTRO REDES S.A. ADVOGADOS: LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA - PE022265 FELIPE VALENTIM DA SILVA - PE031671 GABRIELA COSTA PIRES - PE046580 LARISSA NASCIMENTO FIUZA - BA071182 AGRAVADO: MUNICIPIO DE ARUJA ADVOGADO: BARBARA CRISTINA CARVALHO AUGUSTO - SP434499 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

20/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de Contra-razões

23/10/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 08:19

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 08:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

29/06/2023, 18:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/06/2023, 04:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/06/2023, 00:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/06/2023, 14:37

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 08:47

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 08:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/03/2023, 22:40

Indeferida a petição inicial

02/03/2023, 16:49

Conclusos para julgamento

15/02/2023, 15:21

Documentos

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 08:19

Sentença

•02/06/2023, 14:37

—

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Indeferida a petição inicial

Conclusos para julgamento

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