Execução de Título Extrajudicial 0304641-88.2015.8.24.0033 - STJ

Execução de Título Extrajudicial 0304641-88.2015.8.24.0033 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Consulta Renajud

22/05/2026, 14:27

Juntada de Consulta Renajud

22/05/2026, 14:26

Baixa Definitiva

12/03/2026, 18:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 161

12/03/2026, 18:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12586250, Subguia 6669856 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 987,88

12/03/2026, 13:18

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 161

12/03/2026, 05:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 161

11/03/2026, 03:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 161

10/03/2026, 18:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01CV

10/03/2026, 17:25

Custas Satisfeitas - Parte: ALMIR DE JESUS BATISTA DE OLIVEIRA

10/03/2026, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/04/2026. Parte O MEDIADOR.NET LTDA, Guia 12586250, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6669856&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6669856</a>

10/03/2026, 17:23

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. O MEDIADOR.NET LTDA - Guia 12586250 - R$ 987,88

10/03/2026, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 17:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 144 - Juntada - Guia Gerada - 12/12/2023 18:09:35)

10/03/2026, 17:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 153 - Link para pagamento - 10/03/2026 09:44:23)

10/03/2026, 17:21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2026, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 09:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0971/2018 Teor do ato: Logo, DEFIRO o pedido da parte exequente, para que o cartório proceda à consulta no sistema Renajud em busca de veículos em nome da parte executada, observando-se: a) na hipótese de existir mais de um veículo, deverá ser dado preferência aquele sobre o qual não incide nenhum ônus; b) havendo mais de um sem ônus, retornem conclusos para análise de qual deverá ser penhorado. Se positiva a busca, deve ser lançada "restrição de transferência" no dossiê, a fim de evitar esvaziamento do seu patrimônio, bem como preservar o direito de eventuais terceiros adquirentes de boa-fé. E, independentemente de onde se localize o veículo, LAVRE-SE termo de penhora nos autos (art. 845, § 1º, do CPC) e INTIME-SE a parte executada sobre a penhora, com prazo de 10 dias. Caso expressamente requerida, fica desde já autorizada a inclusão da "restrição de circulação" sobre o bem objeto da constrição.Por se tratar de veículo automotor cujo preço médio de mercado pode ser conhecido por meio da tabela FIPE, INTIME-SE a parte exequente para carrear documento que comprove a cotação de mercado (art. 871, IV, do CPC) e/ou requerer o que entender de direito, em 10 dias. Deverá, inclusive, informar se tem interesse na adjudicação pelo valor da cotação ou se prefere indicar leiloeiro particular, caso em que terá que apontar também a localização do veículo para posterior apreensão e depósito (art. 839 do CPC), ficando desde já autorizada a expedição do mandado correspondente.Em caso de inércia, suspendo esta ação com fulcro no art. 921, III, do CPC. Fica ciente a parte exequente de que, decorrido o prazo da prescrição do direito material vindicado, ocorrerá a prescrição intercorrente independentemente da intimação para dar andamento ao feito (STJ, REsp n. 1.522.092, rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 6-10-2015). Advogados(s): Juliana Franken (OAB 42833/SC)

18/12/2018, 16:34

Concedida a utilização do Bacenjud - 1. Com base no art. 854 do CPC, torno indisponíveis os ativos financeiros em nome da parte executada, por intermédio do sistema Bacenjud (§ 7º), no limite do valor indicado pelo exequente, o que, a partir de 2-5-2016, alcança inclusive cooperativas de crédito, conforme Comunicado n. 29096/2016-CGJ/TJSC. Se faltar algum dado para o cumprimento da ordem ou o último cálculo estiver desatualizado, INTIME-SE a parte exequente para fornecer os dados e atualizar o cálculo, em 2 dias úteis.Prestadas as informações (§ 1º), se bloqueado algum valor, INTIME-SE a parte executada - na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (§ 2º) - sobre a indisponibilidade, para, querendo, no prazo de 5 dias úteis, comprovar que (I) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; ou (II) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (§ 3º). O valor permanecerá na conta do devedor, indisponibilizado, até (a) a liberação do valor eventualmente excedente, se for o caso, (b) o decurso do prazo após a intimação do devedor sem manifestação ou (c) a rejeição de arguição de impenhorabilidade ou excesso formulada pelo executado (Orientações CGJ n. 25, de 14-7-2009 atualizada em novembro/2016). Não apresentada a manifestação da parte executada, converto a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo (§ 5º), e determino a transferência para a subconta judicial vinculada ao processo.Formalizada a penhora (art. 841 do CPC), intime-se a parte executada para, querendo, ofertar embargos no prazo de 15 dias úteis (arts. 914 e seguintes do CPC).Decorrido o prazo in albis, o que deverá ser certificado pelo cartório, autorizo desde já o levantamento dos valores penhorados em favor da parte exequente, a quem competirá informar os dados bancários necessários para tanto e, ainda, requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias úteis, sob pena de extinção pelo pagamento.2. No mais, sabe-se que "afigura-se cabível

14/09/2018, 16:38

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Juntada de Consulta Renajud

Juntada de Consulta Renajud

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 161

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12586250, Subguia 6669856 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 987,88

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 161

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 161

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 161

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Expedida/certificada a intimação eletrônica

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 144 - Juntada - Guia Gerada - 12/12/2023 18:09:35)

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 153 - Link para pagamento - 10/03/2026 09:44:23)

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