Mandado de Segurança 0092446-91.2025.3.00.0000 - STJ

Mandado de Segurança 0092446-91.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/05/2026, 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

25/05/2026, 11:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

25/05/2026, 11:40

Remetidos os Autos (para processamento do RO) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

25/05/2026, 09:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 463698/2026

12/05/2026, 10:01

Protocolizada Petição 463698/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

12/05/2026, 09:46

Juntada de Petição de RECURSO ORDINÁRIO nº 440278/2026

06/05/2026, 15:51

Protocolizada Petição 440278/2026 (RO - RECURSO ORDINÁRIO) em 06/05/2026

06/05/2026, 15:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 122938/2026 - AgInt

27/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0122938 - AgInt no MS 31130 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 11:10

Conhecido o recurso de NILTON DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00122938/2026 - AgInt no MS 31130/DF

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:05

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00122938/2026 - AgInt no MS 31130/DF

25/03/2026, 11:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2025, 10:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RO) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 463698/2026

Protocolizada Petição 463698/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

Juntada de Petição de RECURSO ORDINÁRIO nº 440278/2026

Protocolizada Petição 440278/2026 (RO - RECURSO ORDINÁRIO) em 06/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 122938/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0122938 - AgInt no MS 31130 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de NILTON DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00122938/2026 - AgInt no MS 31130/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00122938/2026 - AgInt no MS 31130/DF

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