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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

SUP · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

ANDERSON ALVES MARTINS

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

REINALDO ANTONIO DE JESUS

CPF

TERCEIRO

TARCISIO ANTONIO DE JESUS

CPF

TERCEIRO

LUAN GABRIEL DE SOUZA ROSSI

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANDERSON ALVES MARTINS

OAB/SP 474024·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ANDERSON ALVES MARTINS

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

REINALDO ANTONIO DE JESUS

CPF

TERCEIRO

TARCISIO ANTONIO DE JESUS

CPF

TERCEIRO

LUAN GABRIEL DE SOUZA ROSSI

CPF

TERCEIRO

LUIZ FERNANDO FERREIRA DE JESUS

CPF

TERCEIRO

PATRICK LUCAS

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 628005/2025

07/07/2025, 21:01

Protocolizada Petição 628005/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025

07/07/2025, 20:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/07/2025 Petição Nº 390432/2025 - AgRg

04/07/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0390432 - AgRg no HC 989441 - Publicação prevista para 04/07/2025

02/07/2025, 12:10

Conhecido o recurso de REINALDO ANTONIO DE JESUS e TARCISIO ANTONIO DE JESUS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00390432/2025 - AgRg no HC 989441/SP

01/07/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025

05/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:23

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00390432/2025 - AgRg no HC 989441/SP

03/06/2025, 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/05/2025, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 390432/2025

06/05/2025, 13:26

Protocolizada Petição 390432/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/05/2025

06/05/2025, 13:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385993/2025

05/05/2025, 16:36

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 628005/2025

07/07/2025, 21:01

Protocolizada Petição 628005/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025

07/07/2025, 20:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/07/2025 Petição Nº 390432/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/07/2025, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2025, 11:20

04/07/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0390432 - AgRg no HC 989441 - Publicação prevista para 04/07/2025

02/07/2025, 12:10

Conhecido o recurso de REINALDO ANTONIO DE JESUS e TARCISIO ANTONIO DE JESUS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00390432/2025 - AgRg no HC 989441/SP

01/07/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025

05/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:23

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00390432/2025 - AgRg no HC 989441/SP

03/06/2025, 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/05/2025, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 390432/2025

06/05/2025, 13:26

Protocolizada Petição 390432/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/05/2025

06/05/2025, 13:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385993/2025

05/05/2025, 16:36

Protocolizada Petição 385993/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

05/05/2025, 16:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

30/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:24

Não conhecido o Habeas Corpus de REINALDO ANTONIO DE JESUS (PRESO) e TARCISIO ANTONIO DE JESUS (PRESO)

28/04/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/03/2025, 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/03/2025, 20:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 271332/2025

28/03/2025, 19:51

Protocolizada Petição 271332/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025

28/03/2025, 19:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/03/2025, 15:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/03/2025, 15:35

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 837279 (2023/0238694-1)

21/03/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

21/03/2025, 10:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

21/03/2025, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 989441/SP (2025/0092267-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE: ANDERSON ALVES MARTINS ADVOGADO: ANDERSON ALVES MARTINS - SP474024 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: REINALDO ANTONIO DE JESUS PACIENTE: TARCISIO ANTONIO DE JESUS CORRÉU: LUAN GABRIEL DE SOUZA ROSSI CORRÉU: LUIZ FERNANDO FERREIRA DE JESUS CORRÉU: PATRICK LUCAS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/03/2025, 13:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/03/2025, 11:45

Protocolizada Petição (originária) em 18/03/2025

18/03/2025, 15:50