Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
07/08/2025, 13:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2884356/PB (2025/0092162-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
ADVOGADO: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO
AGRAVADO: FRIGORIFICO TRES IRMAOS LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.
20/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/02/2022, 08:30
Ato ordinatório praticado
02/02/2022, 08:28
Juntada de certidão
02/02/2022, 08:22
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/01/2022 23:59:59.
27/01/2022, 03:46
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/12/2021 23:59:59.
17/12/2021, 03:19
Juntada de Petição de petição
09/11/2021, 15:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2021, 08:54
Expedição de Outros documentos.
01/11/2021, 08:54
Documentos
Ato Ordinatório
•20/08/2025, 08:25
Despacho
•15/07/2024, 09:17
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
07/08/2025, 13:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2884356/PB (2025/0092162-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
ADVOGADO: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO
AGRAVADO: FRIGORIFICO TRES IRMAOS LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.
20/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/02/2022, 08:30
Ato ordinatório praticado
02/02/2022, 08:28
Juntada de certidão
02/02/2022, 08:22
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/01/2022 23:59:59.
27/01/2022, 03:46
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/12/2021 23:59:59.
17/12/2021, 03:19
Juntada de Petição de petição
09/11/2021, 15:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2021, 08:54
Expedição de Outros documentos.
01/11/2021, 08:54
Juntada de Petição de apelação
26/10/2021, 19:19
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/10/2021, 13:23
Expedição de Outros documentos.
22/10/2021, 13:23
Conclusos para despacho
01/09/2021, 09:33
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/08/2021 23:59:59.
11/08/2021, 05:11
Juntada de Petição de petição
07/07/2021, 12:07
Juntada de Petição de petição
12/05/2021, 20:21
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021, 13:00
Expedição de Outros documentos.
06/05/2021, 13:00
Conclusos para despacho
19/02/2021, 09:46
Juntada de Petição de petição
16/02/2021, 09:48
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/02/2021 23:59:59.
04/02/2021, 01:50
Expedição de Outros documentos.
09/11/2020, 15:50
Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020, 11:30
Conclusos para despacho
30/10/2020, 08:11
Juntada de Certidão
24/04/2020, 12:27
Expedição de Outros documentos.
24/04/2020, 12:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
21/04/2020, 13:56
Conclusos para despacho
13/03/2020, 13:34
Juntada de Petição de certidão
13/03/2020, 13:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2020, 17:58
Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020, 15:39
Conclusos para despacho
27/09/2019, 11:37
Juntada de Petição de petição
20/08/2019, 15:34
Expedição de Outros documentos.
22/07/2019, 16:52
Proferido despacho de mero expediente
21/02/2019, 14:34
Conclusos para despacho
20/11/2018, 16:11
Juntada de certidão de decurso de prazo
20/11/2018, 16:11
Decorrido prazo de FRIGORIFICO TRES IRMAOS LTDA - ME em 07/02/2018 23:59:59.