Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2884743/SP (2025/0092811-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BATATAIS
ADVOGADO: FELIPE PEREIRA MAROUBO - SP423717
AGRAVADO: VERA LUCIA ALVES MORENO
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.
20/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/12/2024, 12:34
Recebido o recurso
02/12/2024, 11:19
Conclusos para decisão
28/11/2024, 09:48
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/11/2024, 10:25
Expedição de Certidão.
22/11/2024, 14:04
Prejudicada a Ação
22/11/2024, 14:03
Conclusos para julgamento
21/11/2024, 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024, 14:06
Documentos
Ato Ordinatório
•18/06/2025, 09:42
Decisão
•02/12/2024, 11:19
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025, 17:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2884743/SP (2025/0092811-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BATATAIS
ADVOGADO: FELIPE PEREIRA MAROUBO - SP423717
AGRAVADO: VERA LUCIA ALVES MORENO
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.
20/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/12/2024, 12:34
Recebido o recurso
02/12/2024, 11:19
Conclusos para decisão
28/11/2024, 09:48
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/11/2024, 10:25
Expedição de Certidão.
22/11/2024, 14:04
Prejudicada a Ação
22/11/2024, 14:03
Conclusos para julgamento
21/11/2024, 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024, 14:06
Reativação de Processo Suspenso
14/10/2024, 11:29
Expedição de Certidão.
14/10/2024, 09:11
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/10/2024, 09:10
Conclusos para despacho
08/10/2024, 17:19
Expedição de Certidão.
29/09/2024, 06:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024, 20:16
Expedição de Certidão.
18/09/2024, 16:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024, 16:29
Expedição de Certidão.
18/09/2024, 11:27
Arquivado Provisoriamente
11/06/2024, 16:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
22/04/2024, 11:35
Conclusos para decisão
19/04/2024, 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024, 13:45
Expedição de Certidão.
02/03/2024, 06:41
Expedição de Certidão.
20/02/2024, 12:06
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente