Execução Fiscal 0504699-14.2005.8.26.0127 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2005

Valor da Causa

R$ 1.526,28

Órgão julgador

Saf de Carapicuiba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Agravo Interno Cível · Marcelo Lopes Theodósio 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Marco Antonio Botto Muscari 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Marco Antonio Botto Muscari 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Marco Antonio Botto Muscari 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CARAPICUIBA

CNPJ

Autor

DERVAL FERREIRA DA ROSA DE AQUINO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 11:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

15/01/2026, 11:27

Mudança de Magistrado

05/12/2025, 16:33

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

03/04/2025, 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

25/03/2025, 14:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/03/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2877172/SP (2025/0080052-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CARAPICUIBA ADVOGADOS: SIMONE JULIANI MARTELLO - SP114291 JORGE GRIGORIO DOS SANTOS - SP256193 EVAIR RODRIGUES - SP377240 AGRAVADO: DERVAL FERREIRA DA ROSA DE AQUINO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino

15/03/2025, 08:02

Remetidos os Autos

22/04/2024, 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

15/04/2024, 13:03

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2024, 23:03

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

15/03/2024, 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2024, 12:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/03/2024, 10:55

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

06/09/2023, 16:40

Todas as movimentações(74)

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 11:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

15/01/2026, 11:27

Mudança de Magistrado

05/12/2025, 16:33

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

03/04/2025, 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 11:27

25/03/2025, 14:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/03/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2877172/SP (2025/0080052-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CARAPICUIBA ADVOGADOS: SIMONE JULIANI MARTELLO - SP114291 JORGE GRIGORIO DOS SANTOS - SP256193 EVAIR RODRIGUES - SP377240 AGRAVADO: DERVAL FERREIRA DA ROSA DE AQUINO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino

15/03/2025, 08:02

Remetidos os Autos

22/04/2024, 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

15/04/2024, 13:03

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2024, 23:03

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

15/03/2024, 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2024, 12:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/03/2024, 10:55

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

06/09/2023, 16:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/09/2023, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 16:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/09/2023, 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino

29/08/2023, 08:02

Remetidos os Autos

12/05/2023, 14:12

Remetidos os Autos

12/05/2023, 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

05/05/2023, 10:00

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 10:33

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

14/02/2023, 09:39

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 16:39

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

31/08/2022, 14:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

31/08/2022, 13:08

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

19/08/2022, 14:09

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

05/07/2022, 14:33

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

01/07/2022, 14:11

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

20/06/2022, 10:28

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

15/06/2022, 16:23

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

15/06/2022, 16:17

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

18/05/2022, 14:03

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Sem Advogado

13/05/2022, 15:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/05/2022, 12:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/04/2022, 16:29

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

08/04/2022, 10:59

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

31/01/2022, 14:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/12/2021, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2021, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2021, 00:07

Determinada a Manifestação do Exequente - Prescrição do Crédito Tributário

09/12/2021, 14:40

Ato ordinatório

04/11/2021, 18:24

Serventuário

19/10/2021, 16:32

Expedição de Carta.

14/10/2021, 18:11

Serventuário

13/10/2021, 15:46

Serventuário

06/12/2018, 13:09

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

04/12/2018, 14:07

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

31/08/2018, 15:48

Autos Entregues em Carga para a Procuradoria do Município

06/08/2018, 10:42

Decisão

31/07/2018, 17:42

Serventuário

17/07/2017, 18:45

Serventuário

05/06/2017, 16:01

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

02/06/2017, 14:49

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

13/04/2016, 15:25

Autos Entregues em Carga para a Procuradoria do Município

28/03/2016, 16:57

Processo Suspenso por 1 ano

28/03/2016, 12:00

Conclusos para decisão

01/06/2015, 14:10

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

07/04/2015, 11:40

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

08/08/2014, 14:41

Autos Entregues em Carga para a Procuradoria do Município

04/06/2014, 17:11

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

22/02/2013, 00:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

21/01/2013, 00:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2012.

11/12/2012, 00:00

Mudança de Classe Processual

23/10/2012, 00:00

Aguardando Prazo

05/09/2012, 00:00

Aguardando Remessa

03/02/2012, 00:00

Aguardando Digitação

24/01/2012, 00:00

Aguardando Prazo

09/06/2011, 00:00

Despacho Proferido

20/05/2011, 00:00

Conclusos para despacho

17/05/2011, 00:00

Arquivamento

16/06/2008, 12:03

Distribuído por sorteio

11/11/2005, 15:55