Habeas Corpus 0092436-47.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0092436-47.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 07:55

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 07:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276491/2025

31/03/2025, 17:16

Protocolizada Petição 276491/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 16:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

25/03/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 02:01

Não conhecido o Habeas Corpus de JEFFERSON SANTANA FERREIRA (PRESO)

21/03/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 989485/PE (2025/0092436-4) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PACIENTE: JEFFERSON SANTANA FERREIRA CORRÉU: ELTON DA SILVA BARBOSA CORRÉU: ALLYSON DA COSTA BARBOSA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

20/03/2025, 12:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

20/03/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

20/03/2025, 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

20/03/2025, 11:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

20/03/2025, 11:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/03/2025, 18:30

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276491/2025

Protocolizada Petição 276491/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o Habeas Corpus de JEFFERSON SANTANA FERREIRA (PRESO)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

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