Habeas Corpus 0092315-19.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

SUP · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

JOAO VICENTE PEREIRA DOS SANTOS BERGAMO

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

LUIZ FERRETTI JUNIOR

CPF

TERCEIRO

ALEKSSANDER RICARDO TANCREDI

TERCEIRO

ALEXANDRE SANTOS MEDEIROS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOÃO VICENTE PEREIRA DOS SANTOS BERGAMO

OAB/SP 243717·CPF·Representa: Autor

FLAVIO TORRES

OAB/SP 204623·CPF·Representa: Autor

RAQUEL SILVA ANDRADE

OAB/SP 307978·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

JOAO VICENTE PEREIRA DOS SANTOS BERGAMO

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

LUIZ FERRETTI JUNIOR

CPF

TERCEIRO

ALEKSSANDER RICARDO TANCREDI

TERCEIRO

ALEXANDRE SANTOS MEDEIROS

TERCEIRO

AURELIO ANDRADE DE LIMA

TERCEIRO

CAIO CESAR DE SOUZA GUILHERME

CPF

TERCEIRO

CESAR AUGUSTO PINHEIRO MELO

TERCEIRO

DIEGO MACHADO SARDELLA

CPF

TERCEIRO

JEOVAN FLEURY PATINI

TERCEIRO

JESUS PEDROSA ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

JORGE LUIS SAMPAIO SANTOS

TERCEIRO

LUCAS HENRIQUE ZANIN DOS SANTOS

TERCEIRO

NEILO FERREIRA E SILVA

CPF

TERCEIRO

RENATO MENDES DA SILVA

TERCEIRO

RODRIGO SANTANDER TOSIN

TERCEIRO

VINICIUS SALES CANUTO

CPF

TERCEIRO

LUCAS HENRIQUE MARCHELLI DE LIMA

CPF

TERCEIRO

ALAN DE FRANCA SOARES

CPF

TERCEIRO

MARCOS MORETTO JUNIOR

CPF

TERCEIRO

LEANDRO GOMES DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

FELIPE MATTOS DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 465065/2025

23/05/2025, 18:11

Protocolizada Petição 465065/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2025

23/05/2025, 17:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025

23/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025, 14:10

Denegado o Habeas Corpus a LUIZ FERRETTI JUNIOR (PRESO)

21/05/2025, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/05/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2025, 12:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 418741/2025

13/05/2025, 12:41

Protocolizada Petição 418741/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025

13/05/2025, 12:00

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 413420/2025

12/05/2025, 12:21

Protocolizada Petição 413420/2025 (OF - OFÍCIO) em 12/05/2025

12/05/2025, 12:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

08/05/2025, 01:01

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 465065/2025

23/05/2025, 18:11

Protocolizada Petição 465065/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2025

23/05/2025, 17:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/05/2025, 14:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/05/2025, 17:10

23/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025, 14:10

Denegado o Habeas Corpus a LUIZ FERRETTI JUNIOR (PRESO)

21/05/2025, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/05/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2025, 12:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 418741/2025

13/05/2025, 12:41

Protocolizada Petição 418741/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025

13/05/2025, 12:00

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 413420/2025

12/05/2025, 12:21

Protocolizada Petição 413420/2025 (OF - OFÍCIO) em 12/05/2025

12/05/2025, 12:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

08/05/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:08

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

06/05/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/04/2025, 10:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 344059/2025

22/04/2025, 12:01

Protocolizada Petição 344059/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

22/04/2025, 06:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

14/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:14

Expedição de Ofício nº 080436/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Cumulativa de Mairiporã - SP solicitando informações

10/04/2025, 18:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025, 16:30

Determinada Requisição de Informações

10/04/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

02/04/2025, 13:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 279477/2025

01/04/2025, 12:41

Protocolizada Petição 279477/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025

01/04/2025, 09:19

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 259816/2025

26/03/2025, 21:16

Protocolizada Petição 259816/2025 (OF - OFÍCIO) em 26/03/2025

26/03/2025, 21:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

25/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:18

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 25/03/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JOAO VICENTE PEREIRA DOS SANTOS BERGAMO, Dr(a) JOAO VICENTE PEREIRA DOS SANTOS BERGAMO, OAB/SP sob nº 243717.

21/03/2025, 15:27

Expedição de Ofício nº 066601/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Cumulativa de Mairiporã - SP solicitando informações

21/03/2025, 14:39

Expedição de Ofício nº 066585/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória solicitando informações

21/03/2025, 14:39

Não concedida a medida liminar de LUIZ FERRETTI JUNIOR (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

21/03/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 989491/SP (2025/0092315-2) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE: JOAO VICENTE PEREIRA DOS SANTOS BERGAMO ADVOGADOS: JOÃO VICENTE PEREIRA DOS SANTOS BERGAMO - SP243717 FLAVIO TORRES - SP204623 RAQUEL SILVA ANDRADE - SP307978 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: LUIZ FERRETTI JUNIOR CORRÉU: ALEKSSANDER RICARDO TANCREDI CORRÉU: ALEXANDRE SANTOS MEDEIROS CORRÉU: AURELIO ANDRADE DE LIMA CORRÉU: CAIO CESAR DE SOUZA GUILHERME CORRÉU: CESAR AUGUSTO PINHEIRO MELO CORRÉU: DIEGO MACHADO SARDELLA CORRÉU: JEOVAN FLEURY PATINI CORRÉU: JESUS PEDROSA ALMEIDA CORRÉU: JORGE LUIS SAMPAIO SANTOS CORRÉU: LUCAS HENRIQUE ZANIN DOS SANTOS CORRÉU: NEILO FERREIRA E SILVA CORRÉU: RENATO MENDES DA SILVA CORRÉU: RODRIGO SANTANDER TOSIN CORRÉU: VINICIUS SALES CANUTO CORRÉU: LUCAS HENRIQUE MARCHELLI DE LIMA CORRÉU: ALAN DE FRANCA SOARES CORRÉU: MARCOS MORETTO JUNIOR CORRÉU: LEANDRO GOMES DOS SANTOS CORRÉU: FELIPE MATTOS DOS SANTOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

19/03/2025, 13:09

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 984767 (2025/0065647-6)

19/03/2025, 10:31

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

19/03/2025, 09:25

Protocolizada Petição (originária) em 18/03/2025

18/03/2025, 16:12

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/04/2025, 16:30

DECISÃO LIMINAR

•21/03/2025, 13:40