Apelação Criminal 1012144-59.2017.8.22.0501 - STJ | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Criminal
Homicídio Qualificado
Crimes contra a vida
DIREITO PENAL
Apelação Criminal
TJRO
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz
Processos relacionados
1° Grau · TJRO · Ação Penal de Competência do Júri · Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri
3° Grau · TJRO · Agravo em Recurso Especial · Presidência
SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidãncia
Partes do Processo
LEANDRO GUIMARAES DO NASCIMENTO
CPF
031.***.***-90
Mostrar
Autor
ANDRE LUIZ PEREIRA DA COSTA
CPF
461.***.***-87
Mostrar
Autor
MP RO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
MP
Terceiro
Advogados / Representantes
MARINA BELANDI SCHEFFER
CPF
518.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSE DENIS MOURA DOS SANTOS JUNIOR
CPF
008.***.***-35
Mostrar
·
Representa: Autor
IZAAC DA SILVA ALMEIDA
OAB/AC 005172
·
CPF
757.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSE BARBOSA DE MORAIS
CPF
051.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (27)
Partes do Processo
(27)
LEANDRO GUIMARAES DO NASCIMENTO
CPF
031.***.***-90
Mostrar
Autor
ANDRE LUIZ PEREIRA DA COSTA
CPF
461.***.***-87
Mostrar
Autor
MP RO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
MP
Terceiro
NAO CONSTA
Terceiro
MUNICIPIO DE CACOAL
Terceiro
ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN
Terceiro
DPE/RO - PORTO VELHO
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA
Terceiro
FAZENDA PUBLICA
Terceiro
ALE - RONDONIA
Terceiro
ESTADO DERONDONIA
Terceiro
ESTDO DE RONDONIA
Terceiro
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
N/C
Terceiro
MP-RO
Terceiro
MP.
Terceiro
DEVOP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Reu
Movimentações
Conclusos para decisão
06/05/2026, 08:05
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
06/05/2026, 07:31
Expedição de Outros documentos.
30/04/2026, 07:13
Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2026, 18:03
Expedição de Outros documentos.
16/04/2026, 07:31
Proferido despacho de mero expediente
16/04/2026, 07:24
Juntada de Petição de apelação
13/04/2026, 23:30
Juntada de Petição de apelação
31/03/2026, 14:17
Conclusos para decisão
30/03/2026, 10:08
Expedição de Certidão.
30/03/2026, 10:08
Decorrido prazo de LEANDRO GUIMARAES DO NASCIMENTO em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:03
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ PEREIRA DA COSTA em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:03
Expedição de Certidão.
16/03/2026, 09:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/03/2026, 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 17/03/2026.
16/03/2026, 00:00
Ver todas as movimentações (90)
Todas as movimentações
(90)
Conclusos para decisão
06/05/2026, 08:05
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
06/05/2026, 07:31
Expedição de Outros documentos.
30/04/2026, 07:13
Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2026, 18:03
Expedição de Outros documentos.
Documentos
DESPACHO
•
16/04/2026, 07:24
DESPACHO
•
19/02/2026, 09:35
16/04/2026, 07:31
Proferido despacho de mero expediente
16/04/2026, 07:24
Juntada de Petição de apelação
13/04/2026, 23:30
Juntada de Petição de apelação
31/03/2026, 14:17
Conclusos para decisão
30/03/2026, 10:08
Expedição de Certidão.
30/03/2026, 10:08
Decorrido prazo de LEANDRO GUIMARAES DO NASCIMENTO em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:03
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ PEREIRA DA COSTA em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:03
Expedição de Certidão.
16/03/2026, 09:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/03/2026, 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 17/03/2026.
16/03/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/03/2026, 09:18
Expedição de Outros documentos.
13/03/2026, 09:18
Juntada de termo de triagem
10/03/2026, 08:08
Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
10/03/2026, 07:48
Recebidos os autos
24/02/2026, 17:19
Juntada de Petição de intimação
24/02/2026, 17:19
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
10/06/2025, 11:39
Expedição de Certidão.
09/06/2025, 14:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
28/03/2025, 11:22
Juntada de documento de comprovação
28/03/2025, 11:22
Juntada de Petição de
18/03/2025, 07:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025, 07:28
Juntada de Petição de petição
17/03/2025, 22:58
Expedição de Certidão.
11/03/2025, 08:37
Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2025.
11/03/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/03/2025, 00:00
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
10/03/2025, 12:58
Expedição de Outros documentos.
10/03/2025, 07:46
Expedição de Outros documentos.
10/03/2025, 07:44
Expedição de Outros documentos.
10/03/2025, 07:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz
07/03/2025, 13:57
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/03/2025, 13:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
06/03/2025, 07:25
Juntada de Petição de contrarrazões
02/03/2025, 13:53
Expedição de Outros documentos.
24/02/2025, 10:30
Expedição de Certidão.
24/02/2025, 10:29
Juntada de Petição de
21/02/2025, 07:38
Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
21/02/2025, 07:38
Juntada de Petição de petição
20/02/2025, 20:22
Decorrido prazo de WELITON IGOR BRAGA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025, 00:01
Decorrido prazo de WELITON IGOR BRAGA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025, 00:01
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
12/02/2025, 11:56
Expedição de Certidão.
12/02/2025, 09:39
Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2025.
12/02/2025, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/02/2025, 00:10
Expedição de Outros documentos.
11/02/2025, 12:56
Expedição de Outros documentos.
11/02/2025, 12:54
Expedição de Outros documentos.
11/02/2025, 12:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz
11/02/2025, 08:31
Recurso Especial não admitido
11/02/2025, 08:31
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
09/01/2025, 13:19
Juntada de Petição de contrarrazões
09/01/2025, 11:51
Expedição de Outros documentos.
06/01/2025, 10:41
Expedição de Certidão.
06/01/2025, 10:40
Juntada de Petição de
06/01/2025, 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025, 10:38
Juntada de Petição de petição
06/01/2025, 09:32
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
27/11/2024, 11:22
Juntada de Petição de certidão
27/11/2024, 08:49
Publicado INTIMAÇÃO em 27/11/2024.
27/11/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/11/2024, 00:00
Juntada de Petição de documento de comprovação
26/11/2024, 12:19
Expedição de Outros documentos.
26/11/2024, 09:22
Expedição de Outros documentos.
26/11/2024, 09:22
Juntada de Petição de ofício
26/11/2024, 08:27
Conhecido o recurso de WELITON IGOR BRAGA e não-provido
26/11/2024, 07:30
Juntada de certidão
25/11/2024, 12:13
Juntada de certidão
25/11/2024, 12:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024, 12:13
Juntada de Petição de certidão
12/11/2024, 07:48
Pedido de inclusão em pauta
22/10/2024, 09:33
Conclusos para decisão
18/09/2024, 07:40
Recebidos os autos
16/09/2024, 11:28
Juntada de Petição de certidão
16/09/2024, 11:28
Remetidos os Autos (em diligência) para origem
02/09/2024, 07:45
Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024, 18:37
Juntada de Outros documentos
28/08/2024, 10:28
Conclusos para decisão
26/08/2024, 12:27
Juntada de Petição de parecer
26/08/2024, 12:07
Expedição de Outros documentos.
23/08/2024, 09:56
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/08/2024, 09:56
Juntada de termo de triagem
23/08/2024, 09:55
Recebidos os autos
23/08/2024, 08:15
Distribuído por sorteio
23/08/2024, 08:15
MANIFESTAÇÃO
•
23/01/2026, 21:01
DECISÃO
•
19/01/2026, 07:53
DECISÃO
•
29/10/2025, 12:14
MANIFESTAÇÃO
•
29/10/2025, 08:31
DECISÃO
•
14/10/2025, 10:04
DESPACHO
•
29/09/2025, 09:38
DECISÃO
•
22/09/2025, 10:43
DESPACHO
•
16/07/2025, 13:52
MANIFESTAÇÃO
•
07/07/2025, 20:23
DECISÃO
•
04/07/2025, 11:11
DECISÃO
•
16/06/2025, 10:00
DECISÃO
•
09/06/2025, 14:14
DECISÃO
•
07/03/2025, 13:57
Ver todos os documentos (44)
Todos os documentos
(44)
DESPACHO
•
16/04/2026, 07:24
DESPACHO
•
19/02/2026, 09:35
MANIFESTAÇÃO
•
23/01/2026, 21:01
DECISÃO
•
19/01/2026, 07:53
DECISÃO
•
29/10/2025, 12:14
MANIFESTAÇÃO
•
29/10/2025, 08:31
DECISÃO
•
14/10/2025, 10:04
DESPACHO
•
29/09/2025, 09:38
DECISÃO
•
22/09/2025, 10:43
DESPACHO
•
16/07/2025, 13:52
MANIFESTAÇÃO
•
07/07/2025, 20:23
DECISÃO
•
04/07/2025, 11:11
DECISÃO
•
16/06/2025, 10:00
DECISÃO
•
09/06/2025, 14:14
DECISÃO
•
07/03/2025, 13:57
DECISÃO
•
11/02/2025, 08:31
ACÓRDÃO
•
26/11/2024, 07:30
DESPACHO
•
22/10/2024, 09:33
DESPACHO
•
30/08/2024, 18:37
Acórdão da prevenção
•
23/08/2024, 09:55
DECISÃO
•
22/08/2024, 10:08
DECISÃO
•
18/07/2024, 09:24
SENTENÇA
•
05/07/2024, 11:27
DESPACHO
•
27/06/2024, 12:52
DECISÃO
•
20/05/2024, 10:22
DESPACHO
•
03/05/2024, 16:26
DECISÃO
•
08/04/2024, 13:01
DESPACHO
•
21/03/2024, 07:33
DESPACHO
•
26/02/2024, 09:02
DESPACHO
•
15/02/2024, 12:41
DECISÃO
•
15/01/2024, 13:09
DESPACHO
•
22/12/2023, 11:52
DECISÃO
•
21/12/2023, 10:56
DESPACHO
•
08/12/2023, 08:46
DESPACHO
•
20/11/2023, 09:05
DECISÃO
•
07/11/2023, 12:20
DESPACHO
•
31/10/2023, 08:42
DECISÃO
•
23/10/2023, 10:11
DESPACHO
•
11/10/2023, 10:15
DECISÃO
•
17/08/2023, 10:50
OUTRAS PEÇAS
•
08/08/2023, 14:00
OUTRAS PEÇAS
•
08/08/2023, 14:00
OUTRAS PEÇAS
•
08/08/2023, 14:00
OUTRAS PEÇAS
•
08/08/2023, 14:00