Agravo em Recurso Especial 0028417-81.2021.8.19.0014 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0028417-81.2021.8.19.0014 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/11/2025, 21:53

Transitado em Julgado em 18/11/2025

26/11/2025, 21:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1015281/2025

21/10/2025, 18:31

Protocolizada Petição 1015281/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2025

21/10/2025, 18:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2025 Petição Nº 740678/2025 - AgRg

20/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0740678 - AgRg no AREsp 2884231 - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 12:30

Conhecido o recurso de MATEUS FERNANDES PINTO e provido em parte , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00740678/2025 - AgRg no AREsp 2884231/RJ

15/10/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2025-5T)

30/09/2025, 15:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/09/2025

18/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:05

Incluído em pauta para 09/10/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00740678/2025 - AgRg no AREsp 2884231/RJ

16/09/2025, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/08/2025, 09:15

Juntada de Certidão : Certifico que não foram localizados, nestes autos, instrumentos de Procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento da parte solicitante outorgando poderes à advogada signatária das petições de n. 740678/2025 e 740679/2025.

18/08/2025, 09:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2025, 12:30

Ofício

•12/08/2025, 08:06

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 18/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1015281/2025

Protocolizada Petição 1015281/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2025 Petição Nº 740678/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0740678 - AgRg no AREsp 2884231 - Publicação prevista para 20/10/2025

Conhecido o recurso de MATEUS FERNANDES PINTO e provido em parte , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00740678/2025 - AgRg no AREsp 2884231/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2025-5T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/10/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00740678/2025 - AgRg no AREsp 2884231/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que não foram localizados, nestes autos, instrumentos de Procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento da parte solicitante outorgando poderes à advogada signatária das petições de n. 740678/2025 e 740679/2025.

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