Execução da Pena 5611033-62.2023.8.09.0051 - STJ | JusConsulta

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Execucao Da PenaViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

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VITIMA

ADALMIR NEVES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento

24/06/2025, 13:00

Processo Arquivado

24/06/2025, 13:00

Ausência de bens apreendidos

24/06/2025, 12:57

Comunicação TRE

24/06/2025, 12:56

COMPROVANTE DO SEEU - CAPA

23/06/2025, 10:13

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA - ASSINADA

23/06/2025, 10:13

MINUTA DE GUIA DE EXECUÇÃO - AGUARDANDO ASSINATURA

17/06/2025, 14:42

Certidão de Antecedentes Criminais e Goiaspen

03/06/2025, 09:23

Defensor Responsável Anterior: MARCELO FLORÊNCIO DE BARROS <br> Defensor Responsável Atual: CLOVIS JOSE DE SIQUEIRA NETO

23/05/2025, 14:32

Trânsito em julgado para o MP de 1º grau

21/05/2025, 15:42

Autos Conclusos

21/05/2025, 14:23

Processo baixado à origem/devolvido

21/05/2025, 14:06

Processo baixado à origem/devolvido

21/05/2025, 14:06

Transitado em Julgado

21/05/2025, 14:05

Defensor Responsável Anterior: LAURA PEREIRA DA SILVEIRA <br> Defensor Responsável Atual: MARCELO FLORÊNCIO DE BARROS

19/05/2025, 09:55

Todas as movimentações(194)

Arquivamento

24/06/2025, 13:00

Processo Arquivado

24/06/2025, 13:00

Ausência de bens apreendidos

24/06/2025, 12:57

Comunicação TRE

24/06/2025, 12:56

COMPROVANTE DO SEEU - CAPA

23/06/2025, 10:13

Documentos

Decisão

•21/05/2025, 15:17

Decisão

•18/02/2025, 10:31

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GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA - ASSINADA

23/06/2025, 10:13

MINUTA DE GUIA DE EXECUÇÃO - AGUARDANDO ASSINATURA

17/06/2025, 14:42

Certidão de Antecedentes Criminais e Goiaspen

03/06/2025, 09:23

Defensor Responsável Anterior: MARCELO FLORÊNCIO DE BARROS <br> Defensor Responsável Atual: CLOVIS JOSE DE SIQUEIRA NETO

23/05/2025, 14:32

Trânsito em julgado para o MP de 1º grau

21/05/2025, 15:42

Autos Conclusos

21/05/2025, 14:23

Processo baixado à origem/devolvido

21/05/2025, 14:06

Processo baixado à origem/devolvido

21/05/2025, 14:06

Transitado em Julgado

21/05/2025, 14:05

Defensor Responsável Anterior: LAURA PEREIRA DA SILVEIRA <br> Defensor Responsável Atual: MARCELO FLORÊNCIO DE BARROS

19/05/2025, 09:55

Processo baixado à origem/devolvido

16/05/2025, 15:30

Processo baixado à origem/devolvido

16/05/2025, 15:30

Juntada de Decisão STJ/STF - Remessa para Serventia de Origem

16/05/2025, 15:30

Término da Suspensão do Processo

16/05/2025, 15:29

CERTIDÃO DE AUTOS REMETIDOS AO STJ/STF

01/04/2025, 15:17

(Por 360 dias)

01/04/2025, 15:17

Defensor Responsável Anterior: Bruna do Nascimento Xavier <br> Defensor Responsável Atual: LAURA PEREIRA DA SILVEIRA

27/03/2025, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2884669/GO (2025/0092220-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ADALMIR NEVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

CERTIDÃO REMESSA DOS AUTOS AO STJ

18/03/2025, 22:35

Certidão (Elaboração de índice das peças processuais para envio ao STJ)

18/03/2025, 09:03

Certidão Preparo dos Autos Para Remessa aos Tribunais Superiores

13/03/2025, 21:21

Promotor Responsável Desabilitado: ANTONIO DE PÁDUA RIOS

11/03/2025, 18:50

Contrarrazões Agravo em Recurso Especial

11/03/2025, 17:37

MP Responsável Anterior: ISABELA MACHADO JUNQUEIRA <br> MP Responsável Atual: ANTONIO DE PÁDUA RIOS

11/03/2025, 11:43

Certidão de Intimação para Contraminutar Agravo

10/03/2025, 08:50

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

10/03/2025, 08:50

(Recurso Agravo ao Stj)

10/03/2025, 08:48

Juntada -> Petição -> Agravo em recurso especial

07/03/2025, 17:29

Automaticamente para (Polo Passivo)ADALMIR NEVES DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (18/02/2025 10:31:56))

05/03/2025, 03:06

Por ISABELA MACHADO JUNQUEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (18/02/2025 10:31:56))

20/02/2025, 14:20

On-line para Adv(s). de ADALMIR NEVES DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 18/02/2025 10:31:56)

19/02/2025, 16:18

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 18/02/2025 10:31:56)

19/02/2025, 16:18

Súmula 7/STJ

18/02/2025, 10:31

CONCLUSO AO VICE PRESIDENTE

17/02/2025, 07:26

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

17/02/2025, 07:26

MPGO: Contrarrazões ao REsp

13/02/2025, 16:09

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Intimação Expedida (24/01/2025 19:04:30))

03/02/2025, 03:05

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: ISABELA MACHADO JUNQUEIRA

27/01/2025, 11:56

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

24/01/2025, 19:04

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

24/01/2025, 19:04

Promotor Responsável Habilitado: Cyro Terra Peres

24/01/2025, 19:00

MP Responsável Anterior: Leonidas Bueno Brito <br> MP Responsável Atual: Cyro Terra Peres

24/01/2025, 19:00

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Especial)

24/01/2025, 18:59

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

24/01/2025, 13:32

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

24/01/2025, 13:32

Por (Polo Passivo) Bruna do Nascimento Xavier (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (13/12/2024 16:20:08))

11/01/2025, 14:00

Juntada -> Petição -> Recurso especial

11/01/2025, 13:46

Por Leonidas Bueno Brito (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (13/12/2024 16:20:08))

18/12/2024, 16:07

On-line para Adv(s). de ADALMIR NEVES DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 13/12/2024 16:20:08)

17/12/2024, 09:08

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 13/12/2024 16:20:08)

17/12/2024, 09:08

(Sessão do dia 09/12/2024 10:00)

13/12/2024, 16:20

(Sessão do dia 09/12/2024 10:00)

13/12/2024, 16:20

Defensor Responsável Anterior: LORENA BORGES SANTOS <br> Defensor Responsável Atual: Bruna do Nascimento Xavier

04/12/2024, 10:20

Por Leonidas Bueno Brito (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (21/11/2024 17:13:52))

28/11/2024, 14:38

Por (Polo Passivo) LORENA BORGES SANTOS (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (21/11/2024 17:13:52))

27/11/2024, 15:30

Orientações Sustentação Oral

27/11/2024, 13:48

(Sessão do dia 09/12/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

27/11/2024, 13:47

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 21/11/2024 17:13:52)

27/11/2024, 13:47

On-line para Adv(s). de ADALMIR NEVES DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 21/11/2024 17:13:52)

27/11/2024, 13:47

(Ao Desembargador - ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE - Desembargador)

18/11/2024, 14:19

Troca de Responsável

18/11/2024, 14:18

P/ O RELATOR

18/10/2024, 08:47

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

17/10/2024, 15:09

Por Leonidas Bueno Brito (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (30/09/2024 11:29:19))

10/10/2024, 14:11

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Leonidas Bueno Brito

10/10/2024, 11:35

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 30/09/2024 11:29:19)

09/10/2024, 16:27

Saneamento de dados (Patrocinado pela DPG mov.49 )

09/10/2024, 16:26

Defensor Responsável Anterior: CLOVIS JOSE DE SIQUEIRA NETO <br> Defensor Responsável Atual: LORENA BORGES SANTOS

03/10/2024, 17:15

Despacho -> Mero Expediente

30/09/2024, 11:29

Certidão Expedida

19/09/2024, 12:22

P/ O RELATOR

19/09/2024, 12:22

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

19/09/2024, 12:01

3ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADORA CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA

19/09/2024, 12:00

3ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADORA CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA

19/09/2024, 12:00

Contrarrazões de Apelação

19/09/2024, 10:51

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal - 11/09/2024 09:03:53)

11/09/2024, 12:03

RAZÕES DE APELAÇÃO DPE

11/09/2024, 09:03

Automaticamente para (Polo Passivo)ADALMIR NEVES DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (31/08/2024 08:47:02))

10/09/2024, 03:00

Por Silvana Antunes Vieira (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (31/08/2024 08:47:02))

02/09/2024, 17:53

Recebe Recurso - Apelação

31/08/2024, 08:47

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (CNJ:394) - )

31/08/2024, 08:47

On-line para Adv(s). de ADALMIR NEVES DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (CNJ:394) - )

31/08/2024, 08:47

Autos Conclusos

30/08/2024, 15:44

Tempestividade Apelação

30/08/2024, 15:43

INTERPOSIÇÃO APELAÇÃO DPE

30/08/2024, 15:41

Automaticamente para (Polo Passivo)ADALMIR NEVES DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (19/08/2024 15:57:04))

29/08/2024, 03:05

On-line para Adv(s). de ADALMIR NEVES DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 19/08/2024 15:57:04)

19/08/2024, 16:11

Realizada com Sentença - 19/08/2024 11:40

19/08/2024, 15:57

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

19/08/2024, 15:57

Envio de Mídia Gravada em 19/08/2024 - 11:40 - Sentença

19/08/2024, 15:32

Envio de Mídia Gravada em 19/08/2024 - 11:40 - Vítima + Interrogatório + Alegações Finais

19/08/2024, 15:32

Certidão de Antecedentes Criminais

15/08/2024, 16:45

Mudança de responsável pela AIJ

31/07/2024, 18:31

Aguardando audiência designada

25/07/2024, 18:56

Para ADALMIR NEVES DE OLIVEIRA (Mandado nº 2803272 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (18/06/2024 15:43:43))

22/06/2024, 20:05

Para MARIA PASTORA DA COSTA (Mandado nº 2803355 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (18/06/2024 15:43:43))

21/06/2024, 21:52

Por Silvana Antunes Vieira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (18/06/2024 15:46:31))

19/06/2024, 14:58

Por (Polo Passivo) CLOVIS JOSE DE SIQUEIRA NETO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (18/06/2024 15:46:31))

19/06/2024, 09:53

Por (Polo Passivo) CLOVIS JOSE DE SIQUEIRA NETO (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (18/06/2024 15:43:43))

19/06/2024, 09:53

- Ofício Respondido

18/06/2024, 19:05

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2803355 / Para: MARIA PASTORA DA COSTA)

18/06/2024, 16:33

Para Goiânia - DGAP - Central de Audiências

18/06/2024, 16:29

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2803272 / Para: ADALMIR NEVES DE OLIVEIRA)

18/06/2024, 16:26

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 18/06/2024 15:46:31)

18/06/2024, 15:49

DESPACHO - audiencia inst e julg- SEMANA PELA PAZ EM CASA - LINK DR ALEXANDRE

18/06/2024, 15:46

On-line para Adv(s). de ADALMIR NEVES DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

18/06/2024, 15:46

(Agendada para 19/08/2024 11:40)

18/06/2024, 15:43

On-line para Adv(s). de ADALMIR NEVES DE OLIVEIRA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

18/06/2024, 15:43

Remarcada - 29/07/2024 14:40

18/06/2024, 15:43

Despacho -> Mero Expediente

18/06/2024, 15:43

Para ADALMIR NEVES DE OLIVEIRA (Mandado nº 2552502 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (13/05/2024 18:46:23))

15/05/2024, 13:24

relatório Goiaspen

14/05/2024, 16:41

- Ofício Respondido

14/05/2024, 16:22

Para Goiânia - DGAP - Central de Audiências

14/05/2024, 15:04

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2552502 / Para: ADALMIR NEVES DE OLIVEIRA)

14/05/2024, 15:02

Por (Polo Passivo) CLOVIS JOSE DE SIQUEIRA NETO (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (13/05/2024 18:46:23))

14/05/2024, 13:18

Por (Polo Passivo) CLOVIS JOSE DE SIQUEIRA NETO (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (13/05/2024 18:46:05))

14/05/2024, 13:17

(Agendada para 29/07/2024 14:40)

13/05/2024, 18:46

On-line para Adv(s). de ADALMIR NEVES DE OLIVEIRA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

13/05/2024, 18:46

Realizada sem Sentença - 13/05/2024 14:00

13/05/2024, 18:46

Realizada sem Sentença - 13/05/2024 14:00

13/05/2024, 18:46

Despacho -> Mero Expediente

13/05/2024, 18:46

On-line para Adv(s). de ADALMIR NEVES DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

13/05/2024, 18:46

Certidão de Antecedentes Criminais

13/05/2024, 13:08

Para ADALMIR NEVES DE OLIVEIRA (Mandado nº 1968991 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (23/02/2024 14:10:49))

10/05/2024, 13:45

Por Silvana Antunes Vieira (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (23/02/2024 14:10:49))

22/03/2024, 17:46

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 23/02/2024 14:10:49)

21/03/2024, 17:07

Para MARIA PASTORA DA COSTA (Mandado nº 1969094 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (23/02/2024 14:10:49))

05/03/2024, 11:25

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 1969094 / Para: MARIA PASTORA DA COSTA)

29/02/2024, 15:07

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 1968991 / Para: ADALMIR NEVES DE OLIVEIRA)

29/02/2024, 15:03

Por (Polo Passivo) CLOVIS JOSE DE SIQUEIRA NETO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (23/02/2024 15:17:50))

26/02/2024, 10:06

Por (Polo Passivo) CLOVIS JOSE DE SIQUEIRA NETO (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (23/02/2024 14:10:49))

26/02/2024, 10:05

AIJ Designada Presencial

23/02/2024, 15:17

On-line para Adv(s). de ADALMIR NEVES DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

23/02/2024, 15:17

(Agendada para 13/05/2024 14:00)

23/02/2024, 14:10

On-line para Adv(s). de ADALMIR NEVES DE OLIVEIRA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

23/02/2024, 14:10

Autos Conclusos

23/02/2024, 13:24

RESPOSTA À ACUSAÇÃO DPE

23/02/2024, 10:01

Automaticamente para (Polo Passivo)ADALMIR NEVES DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (18/12/2023 18:01:10))

19/02/2024, 03:15

On-line para Adv(s). de ADALMIR NEVES DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - 18/12/2023 18:01:10)

08/02/2024, 14:02

Para ADALMIR NEVES DE OLIVEIRA (Mandado nº 1603009 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (18/12/2023 18:01:10))

08/02/2024, 14:00

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 1603009 / Para: ADALMIR NEVES DE OLIVEIRA)

18/12/2023, 18:19

Receber denúncia e extinguir art 140 e 147

18/12/2023, 18:01

Autos Conclusos

18/12/2023, 16:36

Denúncia - artigo 129, §13, do Código Penal

18/12/2023, 15:20

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência Preliminar (29/11/2023 16:41:01))

11/12/2023, 03:26

Realizada sem Sentença - 29/11/2023 15:40

29/11/2023, 16:41

Realizada sem Sentença - 29/11/2023 15:40

29/11/2023, 16:41

Despacho -> Mero Expediente

29/11/2023, 16:41

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. AUDIÊNCIA PRELIMINAR - )

29/11/2023, 16:41

Para MARIA PASTORA DA COSTA (Referente à Mov. Audiência Preliminar (09/11/2023 15:48:07))

24/11/2023, 17:22

Por Silvana Antunes Vieira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (09/11/2023 16:03:38))

14/11/2023, 13:47

Para MARIA PASTORA DA COSTA

09/11/2023, 17:10

AUDIÊNCIA DE RETRATAÇÃO DESIGNADA

09/11/2023, 16:03

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

09/11/2023, 16:03

(Agendada para 29/11/2023 15:40)

09/11/2023, 15:48

Autos Conclusos

09/11/2023, 12:23

Remarcar audiência de retratação

08/11/2023, 16:23

Realizada sem Sentença - 31/10/2023 15:40

31/10/2023, 18:01

Realizada sem Sentença - 31/10/2023 15:40

31/10/2023, 18:01

Despacho -> Mero Expediente

31/10/2023, 18:01

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. AUDIÊNCIA PRELIMINAR - )

31/10/2023, 18:01

Para MARIA PASTORA DA COSTA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (29/09/2023 15:53:45))

19/10/2023, 16:17

Por Silvana Antunes Vieira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (29/09/2023 15:53:45))

03/10/2023, 08:53

Para MARIA PASTORA DA COSTA

02/10/2023, 17:30

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (20/09/2023 19:41:51))

02/10/2023, 03:13

AUDIÊNCIA DE RETRATAÇÃO DESIGNADA

29/09/2023, 15:53

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

29/09/2023, 15:53

(Agendada para 31/10/2023 15:40)

29/09/2023, 14:14

Autos Conclusos

29/09/2023, 12:51

Requer designação de audiência de retratação

29/09/2023, 11:17

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Silvana Antunes Vieira

21/09/2023, 12:27

Intimar MP - Processo redistribuído

20/09/2023, 19:41

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

20/09/2023, 19:41

Autos Conclusos

20/09/2023, 17:31

Redistribuição

20/09/2023, 17:31

Goiânia - UPJ dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar (Indicação de Prevenção ou Conexão) - Distribuído para: GEOVANA MENDES BAÍA MOISES

20/09/2023, 17:31

Por Rúbian Corrêa Coutinho (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Redistribuição por prevenção (20/09/2023 16:18:21))

20/09/2023, 17:02

Decisão -> Determinação -> Redistribuição por prevenção

20/09/2023, 16:18

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Redistribuição por prevenção (CNJ:12255) - )

20/09/2023, 16:18

IP 156/2023

18/09/2023, 17:17

Autos Conclusos

15/09/2023, 11:28

Juntada -> Petição -> Parecer

14/09/2023, 20:14

Por Rúbian Corrêa Coutinho (Referente à Mov. Processo Distribuído (14/09/2023 12:57:48))

14/09/2023, 20:14

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Rúbian Corrêa Coutinho

14/09/2023, 13:36

ANTECEDENTE CRIMINAL DO ACUSADO

14/09/2023, 13:13

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Processo Distribuído - 14/09/2023 12:57:48)

14/09/2023, 12:57

Goiânia - UPJ dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar (Normal) - Distribuído para: VITOR UMBELINO SOARES JUNIOR

14/09/2023, 12:57

IP

14/09/2023, 12:57

Relatório e Voto

•09/12/2024, 14:24

Despacho

•21/11/2024, 17:13

Despacho

•30/09/2024, 11:29

Decisão

•31/08/2024, 08:47

Termo de Audiência com Sentença

•19/08/2024, 15:57

Despacho

•18/06/2024, 15:46

Despacho

•18/06/2024, 15:43

Despacho

•13/05/2024, 18:46

Decisão

•23/02/2024, 15:17

Despacho

•18/12/2023, 18:01

Termo de Audiência

•29/11/2023, 16:41

Despacho

•09/11/2023, 16:03

Termo de Audiência

•31/10/2023, 18:01

Todos os documentos(18)

Decisão

•21/05/2025, 15:17

Decisão

•18/02/2025, 10:31

Relatório e Voto

•09/12/2024, 14:24

Despacho

•21/11/2024, 17:13

Despacho

•30/09/2024, 11:29

Decisão

•31/08/2024, 08:47

Termo de Audiência com Sentença

•19/08/2024, 15:57

Despacho

•18/06/2024, 15:46

Despacho

•18/06/2024, 15:43

Despacho

•13/05/2024, 18:46

Decisão

•23/02/2024, 15:17

Despacho

•18/12/2023, 18:01

Termo de Audiência

•29/11/2023, 16:41

Despacho

•09/11/2023, 16:03

Termo de Audiência

•31/10/2023, 18:01

Despacho

•29/09/2023, 15:53

Despacho

•20/09/2023, 19:41

Decisão

•20/09/2023, 16:18