Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2884744/SP (2025/0092817-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BATATAIS
ADVOGADO: FELIPE PEREIRA MAROUBO - SP423717
AGRAVADO: LUIZ LOPES
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.
20/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/01/2025, 16:20
Recebido o recurso
10/01/2025, 16:07
Conclusos para decisão
09/01/2025, 11:19
Expedição de Certidão.
07/12/2024, 06:44
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/11/2024, 15:46
Expedição de Certidão.
26/11/2024, 11:07
Prejudicada a Ação
26/11/2024, 11:02
Conclusos para julgamento
25/11/2024, 12:30
Documentos
Ato Ordinatório
•18/06/2025, 09:04
Decisão
•10/01/2025, 16:07
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025, 16:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2884744/SP (2025/0092817-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BATATAIS
ADVOGADO: FELIPE PEREIRA MAROUBO - SP423717
AGRAVADO: LUIZ LOPES
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.
20/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/01/2025, 16:20
Recebido o recurso
10/01/2025, 16:07
Conclusos para decisão
09/01/2025, 11:19
Expedição de Certidão.
07/12/2024, 06:44
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/11/2024, 15:46
Expedição de Certidão.
26/11/2024, 11:07
Prejudicada a Ação
26/11/2024, 11:02
Conclusos para julgamento
25/11/2024, 12:30
Expedição de Certidão.
25/10/2024, 06:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024, 15:26
Reativação de Processo Suspenso
14/10/2024, 11:29
Expedição de Certidão.
14/10/2024, 09:04
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/10/2024, 09:04
Conclusos para despacho
08/10/2024, 17:19
Expedição de Certidão.
29/09/2024, 06:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024, 20:17
Expedição de Certidão.
18/09/2024, 16:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024, 16:16
Expedição de Certidão.
18/09/2024, 11:27
Arquivado Provisoriamente
11/06/2024, 16:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
22/04/2024, 11:34
Conclusos para decisão
19/04/2024, 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024, 13:26
Expedição de Certidão.
02/03/2024, 06:40
Expedição de Certidão.
20/02/2024, 12:04
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente