Execução em Mandado de Segurança 0197096-39.2018.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0197096-39.2018.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026 Petição Nº 128019/2026 - PET

10/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:44

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido de desentranhamento de petição da União - Petição Nº 2026/00128019 - PET na ExeMS 13784

08/04/2026, 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0128019 - PET na ExeMS 13784 - Publicação prevista para 10/04/2026

08/04/2026, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

06/04/2026, 19:36

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte agravada se manifestasse acerca do acórdão de fls. retro.

27/03/2026, 09:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 128019/2026

19/02/2026, 16:11

Protocolizada Petição 128019/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2026

19/02/2026, 15:52

Protocolizada Petição 127963/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2026

19/02/2026, 15:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025 Petição Nº 778243/2025 - AgInt

16/12/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0778243 - AgInt na ExeMS 13784 - Publicação prevista para 16/12/2025

11/12/2025, 20:30

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição N° 00778243/2025 - AgInt na ExeMS 13784/DF

10/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2025

17/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:33

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/04/2026, 11:50

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2025, 20:30

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026 Petição Nº 128019/2026 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido de desentranhamento de petição da União - Petição Nº 2026/00128019 - PET na ExeMS 13784

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0128019 - PET na ExeMS 13784 - Publicação prevista para 10/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte agravada se manifestasse acerca do acórdão de fls. retro.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 128019/2026

Protocolizada Petição 128019/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2026

Protocolizada Petição 127963/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025 Petição Nº 778243/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0778243 - AgInt na ExeMS 13784 - Publicação prevista para 16/12/2025

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição N° 00778243/2025 - AgInt na ExeMS 13784/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(163)

Todos os documentos(26)