Execução em Ação Rescisória 0057510-02.2009.3.00.0000 - STJ

Execução em Ação Rescisória 0057510-02.2009.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2026

20/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2026, 01:01

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

18/05/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2026

18/05/2026, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Presidente da Seção)

15/05/2026, 13:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte exequente se manifestasse acerca da decisão de fls. 729-731.

22/04/2026, 18:59

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

25/03/2026, 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para excluir os interessados STÊNIO REGIS MARQUES e TÂNIA MARIA OLIVEIRA JEREISSATI que tiveram a execução desmembrada e autuada em autos apartados, em cumprimento à r. decisão de fls. e-STJ 729/731.

25/03/2026, 09:59

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao disposto na r. decisão de fls. 729/731, que procedi à autuação de nova execução, a qual tramitará sob o número ExeAR 1169 (2026/0106508-4). (Interessados: Espólios de Stenio Regis Marques e de Tânia Maria Oliveira Jereissati)

20/03/2026, 18:12

Classe Processual alterada para ExeAR 1169 (2026/0106508-4)

20/03/2026, 18:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

20/03/2026, 11:55

Remetidos os Autos (para autuar como Execução) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS para autuação em novo registro apartado, com a reprodução total desta execução, constando a SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (SINPRECE) como exequente, STÊNIO REGIS MARQUES e TÂNIA MARIA OLIVEIRA JEREISSATI (seguidos do complemento espólio) como interessados e e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS como executado. Após, vincule-se aos novos autos o registro 2009/0057510-0. Em seguida, excluam-se deste registro os referidos interessados e remetam-se os processos à CPEX

20/03/2026, 11:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:13

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 19:50

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/05/2026, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2026, 19:50

—

Partes do Processo(25)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte exequente se manifestasse acerca da decisão de fls. 729-731.

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao disposto na r. decisão de fls. 729/731, que procedi à autuação de nova execução, a qual tramitará sob o número ExeAR 1169 (2026/0106508-4). (Interessados: Espólios de Stenio Regis Marques e de Tânia Maria Oliveira Jereissati)

Classe Processual alterada para ExeAR 1169 (2026/0106508-4)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferidas outras decisões não especificadas

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