Execução em Mandado de Segurança 0156859-46.2007.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0156859-46.2007.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 163568/2026

27/02/2026, 11:41

Protocolizada Petição 163568/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2026

27/02/2026, 11:29

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação a autuação para excluir a interessada LAURA IZABEL MARGARIDA FRANCISCA BRUNELLO, que teve a execução desmembrada e autuada em autos apartados, em cumprimento à r. decisão de fls. e-STJ 696/698.

19/01/2026, 14:07

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao disposto na r. decisão de fls. 696/698, que procedi à autuação de nova execução, a qual tramitará sob o número ExeMS 6864 (2026/0011112-6). (Interessada: Laura Izabel Margarida Francisca Brunello)

15/01/2026, 18:28

Classe Processual alterada para ExeMS 6864 (2026/0011112-6)

15/01/2026, 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

15/01/2026, 16:54

Remetidos os Autos (para autuar como Execução) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS em autos apartados em novo registro mediante reprodução total desta execução constando ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (ANFIP) como exequente, LAURA IZABEL MARGARIDA FRANCISCA BRUNELLO como interessada e INSS como executado. Após, vincular aos novos autos o registro 200701568595. Excluir deste registro LAURA IZABEL MARGARIDA FRANCISCA BRUNELLO e remeter ambos os processos à CPEX.

15/01/2026, 16:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025

15/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1254) – Decisão que suspende e desmembra a execução para substituído atingidos pelo Tema 1254/STJ, e, em relação a substituído não atingido pelo referido tema, apenas suspende, sem desmembrar, a execução, nos termos do art. 313, I e §1º, do CPC.

11/12/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2025

11/12/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

10/12/2025, 18:36

Expedição de Precatório nº s 13502, 13503, 13504, 13505 / DF - Parcial (Valor incontroverso)

23/10/2025, 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

17/10/2025, 15:36

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para a parte exequente e o Ministério Público Federal se pronunciarem acerca da regularidade formal do(a) PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos

08/10/2025, 14:46

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/12/2025, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/04/2025, 20:30

—

Partes do Processo(17)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 163568/2026

Protocolizada Petição 163568/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2026

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao disposto na r. decisão de fls. 696/698, que procedi à autuação de nova execução, a qual tramitará sob o número ExeMS 6864 (2026/0011112-6). (Interessada: Laura Izabel Margarida Francisca Brunello)

Classe Processual alterada para ExeMS 6864 (2026/0011112-6)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Expedição de Precatório nº s 13502, 13503, 13504, 13505 / DF - Parcial (Valor incontroverso)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para a parte exequente e o Ministério Público Federal se pronunciarem acerca da regularidade formal do(a) PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos

Todas as movimentações(167)

Todos os documentos(17)