Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
20/10/2025, 12:05
Certidão de Publicação Expedida
20/10/2025, 10:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2025, 17:43
Decisão Interlocutória de Mérito
17/10/2025, 16:51
Conclusos para decisão
17/10/2025, 16:25
Expedição de Certidão.
17/10/2025, 16:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/10/2025, 14:42
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
17/10/2025, 14:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/10/2025, 13:39
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
17/10/2025, 13:34
Juntada de Petição de Contra-razões
17/10/2025, 13:31
Documentos
Ato Ordinatório
•20/10/2025, 12:05
Decisão
•17/10/2025, 16:51
20/10/2025, 12:05
Certidão de Publicação Expedida
20/10/2025, 10:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2025, 17:43
Decisão Interlocutória de Mérito
17/10/2025, 16:51
Conclusos para decisão
17/10/2025, 16:25
Expedição de Certidão.
17/10/2025, 16:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/10/2025, 14:42
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
17/10/2025, 14:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/10/2025, 13:39
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
17/10/2025, 13:34
Juntada de Petição de Contra-razões
17/10/2025, 13:31
Juntada de Outros documentos
17/10/2025, 11:05
Juntada de Outros documentos
16/10/2025, 11:34
Juntada de Outros documentos
16/10/2025, 11:33
Juntada de Outros documentos
16/10/2025, 11:30
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
13/10/2025, 10:56
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
13/10/2025, 10:30
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
01/10/2025, 14:19
Recebidos os Autos do Distribuidor local
23/09/2025, 11:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
18/09/2025, 15:45
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
17/09/2025, 13:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
22/03/2025, 08:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2884604/SP (2025/0091272-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: GISELLE CRISTINA NASSIF ELIAS - SP127616
FAGNER VILAS BOAS SOUZA - SP285202
AGRAVADO: EDA FRANCO
ADVOGADO: LEONILDO ZAMPOLLI - SP025651
Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.
20/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
12/09/2017, 10:00
Recebidos os Autos do Advogado
07/06/2013, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
21/05/2013, 00:00
Serventuário
21/05/2013, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino