Apelação Cível 0073925-07.2009.8.12.0001 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Des. Alexandre Bastos

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · 11ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bãas Cueva

Partes do Processo

NILSON DE OLIVEIRA

CPF

Autor

VERA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

VENANCIO JOSIEL DOS SANTOS

CPF

Autor

ZILDA FERNANDES

CPF

Autor

SERGIO RUBENS ORTOLAM

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

Representa: Autor

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO

OAB/MS 010766·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 005871·CPF·Representa: Autor

ROSANGELA DIAS GUERREIRO

Representa: Réu

HELOISA HELENA WANDERLEY MACIEL

OAB/MS 001103·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

NILSON DE OLIVEIRA

CPF

Autor

VERA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

VENANCIO JOSIEL DOS SANTOS

CPF

Autor

ZILDA FERNANDES

CPF

Autor

SERGIO RUBENS ORTOLAM

CPF

Autor

SEVERINO MENDES DE SOUZA

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A

Autor

SONIA MARIA GARCIA BARROS

CPF

Autor

SONIA MARIA GONZACES DA LUZ

CPF

Autor

SUELI MARIA ALVES CALDAS

CPF

Autor

TéRCIO NICOLAU GOMES

CPF

Autor

TIBURCIO ASPET AZAMBUJA

CPF

Autor

VANUSA THEODORO DE SOUSA

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A

Reu

SONIA MARIA GONZACES DA LUZ

CPF

Reu

VERA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(11)

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

Representa: Autor

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO

OAB/MS 010766·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 005871·CPF·Representa: Autor

ROSANGELA DIAS GUERREIRO

Representa: Réu

HELOISA HELENA WANDERLEY MACIEL

OAB/MS 001103·CPF·Representa: Réu

ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS

Representa: Réu

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO

Representa: Réu

GUSTAVO GOULART VENERANDA

Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 005871·CPF·Representa: Réu

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO

OAB/MS 010766·CPF·Representa: Réu

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

Representa: Réu

Movimentações

Certidão

29/01/2026, 09:16

Recurso Eletrônico Baixado

29/01/2026, 09:16

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

29/01/2026, 08:35

Documento Digitalizado

29/01/2026, 08:35

Documento Digitalizado

29/01/2026, 08:35

Documento Digitalizado

29/01/2026, 08:34

Documento Digitalizado

29/01/2026, 08:34

Documento Digitalizado

29/01/2026, 08:34

Documento Digitalizado

29/01/2026, 08:34

Documento Digitalizado

29/01/2026, 08:34

Documento Digitalizado

29/01/2026, 08:34

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 08:34

Todas as movimentações(128)

Certidão

29/01/2026, 09:16

Recurso Eletrônico Baixado

29/01/2026, 09:16

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

29/01/2026, 08:35

Documento Digitalizado

29/01/2026, 08:35

Documento Digitalizado

29/01/2026, 08:35

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•29/01/2026, 08:34

Despacho

•29/01/2026, 08:25

Documento Digitalizado

29/01/2026, 08:34

Documento Digitalizado

29/01/2026, 08:34

Documento Digitalizado

29/01/2026, 08:34

Documento Digitalizado

29/01/2026, 08:34

Documento Digitalizado

29/01/2026, 08:34

Documento Digitalizado

29/01/2026, 08:34

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 08:34

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

29/01/2026, 08:25

Documento Digitalizado

29/01/2026, 08:25

Documento Digitalizado

29/01/2026, 08:25

Documento Digitalizado

29/01/2026, 08:25

Documento Digitalizado

29/01/2026, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 08:25

Documento Digitalizado

29/01/2026, 08:25

Documento Digitalizado

29/01/2026, 08:25

Documento Digitalizado

29/01/2026, 08:25

Documento Digitalizado

29/01/2026, 08:25

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 08:25

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 08:25

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 08:25

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 08:25

Documento Digitalizado

29/01/2026, 08:17

Documento Digitalizado

29/01/2026, 08:17

Documento Digitalizado

29/01/2026, 08:17

Documento Digitalizado

29/01/2026, 08:17

Documento Digitalizado

29/01/2026, 08:17

Documento Digitalizado

29/01/2026, 08:17

Documento Digitalizado

29/01/2026, 08:17

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 08:17

Guia de Recolhimento emitida

29/01/2026, 08:17

Guia de Recolhimento emitida

29/01/2026, 08:17

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 08:17

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 08:17

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 08:17

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 08:17

Documento Digitalizado

29/01/2026, 08:14

Documento Digitalizado

29/01/2026, 08:14

Documento Digitalizado

29/01/2026, 08:14

Documento Digitalizado

29/01/2026, 08:14

Documento Digitalizado

29/01/2026, 08:14

Documento Digitalizado

29/01/2026, 08:14

Documento Digitalizado

29/01/2026, 08:14

Documento Digitalizado

29/01/2026, 08:14

Documento Digitalizado

29/01/2026, 08:14

Documento Digitalizado

29/01/2026, 08:14

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 08:14

Guia de Recolhimento emitida

29/01/2026, 08:14

Guia de Recolhimento emitida

29/01/2026, 08:14

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 08:14

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 08:14

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 08:14

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 08:14

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 08:13

Incidente em Processamento

17/03/2025, 12:17

Processo Dependente Cadastrado

17/01/2024, 14:20

Processo Dependente Cadastrado

15/10/2021, 08:49

Processo Dependente Cadastrado

14/07/2021, 10:46

Processo Dependente Cadastrado

14/07/2021, 10:38

Incidente em Processamento

12/07/2021, 23:14

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

21/06/2021, 22:08

Prazo em Curso

21/06/2021, 11:21

Certidão de Publicação - DJE

21/06/2021, 02:12

Publicação

21/06/2021, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

18/06/2021, 08:03

Julgamento Virtual Finalizado

16/06/2021, 16:48

Não-Provimento

16/06/2021, 16:48

Incluído em pauta para 09/06/2021 06:28:37 local.

09/06/2021, 18:28

Conclusos para decisão

05/04/2021, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2021, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2021, 17:24

Prazo em Curso

25/03/2021, 12:21

Certidão de Publicação - DJE

25/03/2021, 09:44

Publicação

25/03/2021, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

24/03/2021, 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/03/2021, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 11:16

Conclusos para decisão

23/03/2021, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2021, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2021, 16:37

Prazo em Curso

18/03/2021, 12:36

Certidão de Publicação - DJE

18/03/2021, 07:41

Publicação

18/03/2021, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

17/03/2021, 07:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/03/2021, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 11:27

Conclusos para decisão

01/02/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 09:29

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência

25/01/2021, 18:36

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão

25/01/2021, 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/12/2020, 12:04

Conclusos para decisão

09/12/2020, 11:21

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual

04/12/2020, 14:23

Prazo em Curso

30/11/2020, 13:27

Certidão de Publicação - DJE

30/11/2020, 04:38

Publicação

30/11/2020, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

27/11/2020, 07:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/11/2020, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 14:28

Certidão de Publicação - DJE

26/11/2020, 02:14

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

26/11/2020, 02:14

Publicação

26/11/2020, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

25/11/2020, 15:52

Conclusos para decisão

25/11/2020, 15:31

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 15:31

Distribuído por sorteio

25/11/2020, 15:31

Processo Cadastrado

25/11/2020, 15:29

Processo Aguardando Finalização do Cadastro

25/11/2020, 12:52

Processo Aguardando Finalização do Cadastro

25/11/2020, 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/11/2020, 10:28

Decisão Monocrática Terminativa

•29/01/2026, 08:17

Decisão Monocrática Terminativa

•29/01/2026, 08:14

Decisão Monocrática Terminativa

•29/01/2026, 08:14

Acórdão

•16/06/2021, 16:48

Despacho

•24/03/2021, 11:16

Despacho

•16/03/2021, 11:27

Despacho

•26/11/2020, 14:28

Despacho

•25/07/2017, 15:42

Despacho

•25/07/2017, 15:42

Despacho

•25/07/2017, 15:42

Despacho

•25/07/2017, 15:42

Despacho

•25/07/2017, 15:42

Despacho

•25/07/2017, 15:42

Todos os documentos(32)

Decisão Monocrática Terminativa

•29/01/2026, 08:34

Despacho

•29/01/2026, 08:25

Decisão Monocrática Terminativa

•29/01/2026, 08:17

Decisão Monocrática Terminativa

•29/01/2026, 08:14

Decisão Monocrática Terminativa

•29/01/2026, 08:14

Acórdão

•16/06/2021, 16:48

Despacho

•24/03/2021, 11:16

Despacho

•16/03/2021, 11:27

Despacho

•26/11/2020, 14:28

Despacho

•25/07/2017, 15:42

Despacho

•25/07/2017, 15:42

Despacho

•25/07/2017, 15:42

Despacho

•25/07/2017, 15:42

Despacho

•25/07/2017, 15:42

Despacho

•25/07/2017, 15:42

Despacho

•25/07/2017, 15:41

Despacho

•25/07/2017, 15:41

Despacho

•25/07/2017, 15:41

Despacho

•25/07/2017, 15:41

Despacho

•25/07/2017, 15:41

Despacho

•25/07/2017, 15:41

Despacho

•25/07/2017, 15:40

Interlocutória

•25/07/2017, 15:40

Interlocutória

•25/07/2017, 15:40

Interlocutória

•25/07/2017, 15:40

Interlocutória

•25/07/2017, 15:40

Interlocutória

•25/07/2017, 15:40

Interlocutória

•25/07/2017, 15:40

Interlocutória

•25/07/2017, 15:40

Despacho

•25/07/2017, 15:40

Despacho

•25/07/2017, 15:40

Despacho

•25/07/2017, 15:40