Habeas Corpus 0092296-13.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0092296-13.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 525485/2025

09/06/2025, 18:26

Protocolizada Petição 525485/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025, 18:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

05/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:59

Expedição de Ofício nº 119303/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto comunicando decisão

03/06/2025, 17:55

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a ARISTOTELES DE ANDRADE PAIXAO (PRESO) para estabelecer o regime semiaberto para início do cumprimento da pena.

03/06/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/04/2025, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2025, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 307520/2025

08/04/2025, 19:01

Protocolizada Petição 307520/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2025

08/04/2025, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 989452/CE (2025/0092296-3) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE: FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO ADVOGADOS: FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO - CE035021 CIDERSON THAOTRIS NASCIMENTO SOUZA - CE050411 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PACIENTE: ARISTOTELES DE ANDRADE PAIXAO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/03/2025, 13:47

Documentos

Ofício

•03/06/2025, 17:39

DECISÃO TERMINATIVA

•03/06/2025, 15:50

—