Habeas Corpus 0092276-22.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0092276-22.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 08:06

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 08:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 300766/2025

07/04/2025, 10:31

Protocolizada Petição 300766/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 07/04/2025

07/04/2025, 10:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261754/2025

27/03/2025, 13:51

Protocolizada Petição 261754/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025

27/03/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:00

Denegado o Habeas Corpus a ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA (PRESO), liminarmente.

21/03/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 989450/RJ (2025/0092276-1) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

20/03/2025, 11:36

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

20/03/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

20/03/2025, 10:15

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•07/04/2025, 10:31

DECISÃO TERMINATIVA

•21/03/2025, 19:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/04/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 300766/2025

Protocolizada Petição 300766/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 07/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261754/2025

Protocolizada Petição 261754/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Denegado o Habeas Corpus a ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA (PRESO), liminarmente.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

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