Procedimento Comum Cível 0804047-48.2023.8.10.0058 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCrédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 50.524,42

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidãncia

Partes do Processo

SEBASTIAO MARQUES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

SEBASTIAO MARQUES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 16:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:21

Decorrido prazo de ISMAEL BATALHA DA SILVA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:21

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 08:42

Juntada de ato ordinatório

11/06/2025, 19:37

Juntada de despacho

19/05/2025, 09:46

Recebidos os autos

19/05/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2876774/MA (2025/0079675-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SEBASTIAO MARQUES DA SILVA ADVOGADO: ISMAEL BATALHA DA SILVA - MA023634 AGRAVADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/02/2024, 16:28

Juntada de contrarrazões

28/02/2024, 16:07

Juntada de contrarrazões

28/02/2024, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2024.

08/02/2024, 01:06

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 16:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:21

Decorrido prazo de ISMAEL BATALHA DA SILVA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:21

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 19:37

Decisão

•22/01/2025, 13:00

07/07/2025, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 08:42

Juntada de ato ordinatório

11/06/2025, 19:37

Juntada de despacho

19/05/2025, 09:46

Recebidos os autos

19/05/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2876774/MA (2025/0079675-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SEBASTIAO MARQUES DA SILVA ADVOGADO: ISMAEL BATALHA DA SILVA - MA023634 AGRAVADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/02/2024, 16:28

Juntada de contrarrazões

28/02/2024, 16:07

Juntada de contrarrazões

28/02/2024, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2024.

08/02/2024, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 13:44

Juntada de Certidão

06/02/2024, 13:43

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:22

Juntada de apelação

05/02/2024, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:28

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 09:17

Julgado improcedente o pedido

10/12/2023, 16:02

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 12:23

Juntada de Certidão

04/12/2023, 12:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:34

Juntada de petição

01/12/2023, 19:58

Juntada de petição

23/11/2023, 11:04

Juntada de petição

17/11/2023, 18:14

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 14:26

Juntada de Certidão

07/11/2023, 14:24

Juntada de Certidão

07/11/2023, 14:23

Juntada de réplica à contestação

06/11/2023, 18:34

Juntada de petição

17/10/2023, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023, 00:32

Publicado Intimação em 13/10/2023.

16/10/2023, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 14:05

Juntada de Certidão

11/10/2023, 14:03

Juntada de contestação

10/10/2023, 17:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/09/2023 10:30, 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

25/09/2023, 14:31

Juntada de petição

22/09/2023, 14:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:48

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 01:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2023, 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 12:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2023 10:30, 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

16/08/2023, 12:47

Não Concedida a Medida Liminar

15/08/2023, 11:47

Conclusos para decisão

07/08/2023, 14:14

Distribuído por sorteio

07/08/2023, 14:14

Acórdão

•18/11/2024, 15:46

Despacho

•06/03/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 13:43

Sentença

•10/12/2023, 16:02

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 14:25

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 14:24

Documento Diverso

•06/11/2023, 18:35

Documento Diverso

•06/11/2023, 18:35

Documento Diverso

•06/11/2023, 18:35

Documento Diverso

•06/11/2023, 18:35

Documento Diverso

•06/11/2023, 18:35

Documento Diverso

•06/11/2023, 18:35

Todos os documentos(67)

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 19:37

Decisão

•22/01/2025, 13:00

Acórdão

•18/11/2024, 15:46

Despacho

•06/03/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 13:43

Sentença

•10/12/2023, 16:02

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 14:25

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 14:24

Documento Diverso

•06/11/2023, 18:35

Documento Diverso

•06/11/2023, 18:35

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•06/11/2023, 18:35

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•06/11/2023, 18:35

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•06/11/2023, 18:35

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•06/11/2023, 18:35

Documento Diverso

•06/11/2023, 18:35

Documento Diverso

•06/11/2023, 18:35

Documento Diverso

•06/11/2023, 18:35

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•06/11/2023, 18:35

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•06/11/2023, 18:35

Documento Diverso

•06/11/2023, 18:34

Documento Diverso

•06/11/2023, 18:34

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•06/11/2023, 18:34

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•06/11/2023, 18:34

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•06/11/2023, 18:34

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•06/11/2023, 18:34

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•06/11/2023, 18:34

Documento Diverso

•06/11/2023, 18:34

Documento Diverso

•06/11/2023, 18:34

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•06/11/2023, 18:34

Documento Diverso

•06/11/2023, 18:34

Documento Diverso

•06/11/2023, 18:34

Documento Diverso

•06/11/2023, 18:34

Documento Diverso

•06/11/2023, 18:34

Documento Diverso

•06/11/2023, 18:34

Documento Diverso

•06/11/2023, 18:34

Decisão

•15/08/2023, 11:47