Procedimento Comum Cível 1005087-28.2022.8.26.0428 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2022

Valor da Causa

R$ 19.730.000,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Paulinia

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Partes do Processo

MARIA APARECIDA DE MORAES GARCIA

CPF

Autor

PAULO PIRES DE ALMEIDA

CPF

Reu

SDV PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS

OAB/SP 102019·CPF·Representa: Autor

LAURINDO LEITE JUNIOR

OAB/SP 173229·CPF·Representa: Réu

LEANDRO MARTINHO LEITE

OAB/SP 174082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2881588/SP (2025/0086891-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DE MORAES GARCIA ADVOGADO: ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS - SP102019 AGRAVADO: PAULO PIRES DE ALMEIDA AGRAVADO: SDV PARTICIPACOES SA ADVOGADOS: LAURINDO LEITE JUNIOR - SP173229 LEANDRO MARTINHO LEITE - SP174082 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 18:11

Juntada de Outros documentos

06/10/2023, 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/09/2023, 13:14

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 13:11

Juntada de Petição de Contra-razões

18/09/2023, 17:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 01:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/08/2023, 00:22

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 16:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

25/08/2023, 19:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/08/2023, 03:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/08/2023, 12:15

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

02/08/2023, 11:07

Conclusos para despacho

25/07/2023, 09:31

Conclusos para despacho

21/07/2023, 15:16

Todas as movimentações(61)

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2881588/SP (2025/0086891-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DE MORAES GARCIA ADVOGADO: ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS - SP102019 AGRAVADO: PAULO PIRES DE ALMEIDA AGRAVADO: SDV PARTICIPACOES SA ADVOGADOS: LAURINDO LEITE JUNIOR - SP173229 LEANDRO MARTINHO LEITE - SP174082 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 18:11

Juntada de Outros documentos

06/10/2023, 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Documentos

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 16:29

Sentença

•02/08/2023, 11:07

20/09/2023, 13:14

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 13:11

Juntada de Petição de Contra-razões

18/09/2023, 17:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 01:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/08/2023, 00:22

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 16:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

25/08/2023, 19:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/08/2023, 03:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/08/2023, 12:15

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

02/08/2023, 11:07

Conclusos para despacho

25/07/2023, 09:31

Conclusos para despacho

21/07/2023, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 18:36

Juntada de Outros documentos

12/07/2023, 11:11

Juntada de Ofício

12/07/2023, 10:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/05/2023, 01:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/05/2023, 05:50

Juntada de Outros documentos

09/05/2023, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 16:53

Conclusos para despacho

27/04/2023, 13:55

Conclusos para despacho

14/03/2023, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2023, 18:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/02/2023, 02:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/02/2023, 00:15

Expedição de Ofício.

22/02/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023, 13:25

Conclusos para despacho

08/02/2023, 14:11

Juntada de Petição de Réplica

07/02/2023, 19:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/12/2022, 01:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/12/2022, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2022, 14:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/11/2022, 01:36

Conclusos para despacho

11/11/2022, 12:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/11/2022, 05:45

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

10/11/2022, 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2022, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 15:26

Conclusos para decisão

10/11/2022, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 14:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/11/2022, 02:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/11/2022, 00:20

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2022, 14:05

Juntada de Petição de Contestação

07/11/2022, 11:27

Conclusos para decisão

26/10/2022, 15:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/10/2022, 02:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/10/2022, 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

19/10/2022, 11:33

Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

19/10/2022, 11:33

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 11:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/10/2022, 09:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/10/2022, 02:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/10/2022, 00:23

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2022, 16:49

Conclusos para decisão

13/10/2022, 12:36

Distribuído por sorteio

11/10/2022, 19:16

Despacho

•09/05/2023, 16:54

Despacho

•22/02/2023, 16:45

Despacho

•08/12/2022, 15:27

Decisão

•10/11/2022, 16:00

Decisão

•07/11/2022, 14:05

Decisão

•17/10/2022, 16:49