Recurso Especial 0026434-95.2016.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 81.458,07

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 22ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA ZAIDAN SILVA FERREIRA

CPF·Representa: Autor

BRENDA TELES DE FREITAS

CPF·Representa: Autor

DANUBIA SOUTO DE FARIA COSTA

CPF·Representa: Autor

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 085266·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/04/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

24/03/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:06

Não conhecido o recurso de MULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDA

20/03/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/03/2025, 14:57

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/03/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/03/2025, 16:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2025, 16:00

Acórdão

•17/03/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 16:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/03/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 16:36

Certidão

•17/03/2025, 16:36

Acórdão

•17/03/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 16:36

Decisão

•17/03/2025, 16:36

Decisão

•17/03/2025, 16:36

Sentença

•17/03/2025, 16:36

Decisão

•17/03/2025, 16:35

Decisão

•17/03/2025, 16:35

Decisão

•17/03/2025, 16:35

Decisão

•17/03/2025, 16:35