Apelação Cível 0004201-38.2022.8.16.0165 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPR2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 2.947,84

Órgão julgador

3ª Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara da Fazenda Pública de Telêmaco Borba 3° Grau · TJPR · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

PODOLAK SERVICOS DE SANEAMENTO LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA/PR

CNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

BAIXA DEFINITIVA

01/10/2025, 13:10

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/09/2025

01/10/2025, 13:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

20/08/2024, 11:26

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

02/08/2024, 12:33

DECORRIDO PRAZO DE PODOLAK SERVIÇOS DE SANEAMENTO LTDA

02/08/2024, 00:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/07/2024, 00:22

JUNTADA DE CIÊNCIA

02/07/2024, 15:13

RECEBIDOS OS AUTOS

02/07/2024, 15:13

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

02/07/2024, 15:13

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

01/07/2024, 17:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/07/2024, 17:43

JUNTADA DE ACÓRDÃO

01/07/2024, 17:31

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

01/07/2024, 16:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/05/2024, 00:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/05/2024, 13:56

Todas as movimentações(32)

BAIXA DEFINITIVA

01/10/2025, 13:10

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/09/2025

01/10/2025, 13:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

20/08/2024, 11:26

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

02/08/2024, 12:33

DECORRIDO PRAZO DE PODOLAK SERVIÇOS DE SANEAMENTO LTDA

Documentos

OUTROS

•01/07/2024, 17:31

OUTROS

•01/03/2024, 19:18

02/08/2024, 00:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/07/2024, 00:22

JUNTADA DE CIÊNCIA

02/07/2024, 15:13

RECEBIDOS OS AUTOS

02/07/2024, 15:13

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

02/07/2024, 15:13

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

01/07/2024, 17:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/07/2024, 17:43

JUNTADA DE ACÓRDÃO

01/07/2024, 17:31

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

01/07/2024, 16:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/05/2024, 00:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/05/2024, 13:56

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 24/06/2024 00:00 ATÉ 28/06/2024 23:59

16/05/2024, 13:56

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

15/05/2024, 17:44

PEDIDO DE INCLUSÃO EM PAUTA

15/05/2024, 17:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/03/2024, 00:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO DO RELATOR

05/03/2024, 16:22

JUNTADA DE PARECER

05/03/2024, 15:56

RECEBIDOS OS AUTOS

05/03/2024, 15:56

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

05/03/2024, 15:55

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

04/03/2024, 11:38

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

01/03/2024, 19:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/02/2024, 17:17

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

28/02/2024, 17:16

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

28/02/2024, 17:16

RECEBIDOS OS AUTOS

28/02/2024, 17:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL

28/02/2024, 17:16

RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR

28/02/2024, 17:06

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

28/02/2024, 17:02