Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0665451 - AgInt no AREsp 2872416 - Publicação prevista para 26/09/2025
23/09/2025, 19:50
Conhecido o recurso de BRASIL NORTE BEBIDAS S/A, MONTTANA VEÍCULOS LTDA, MURANO VEÍCULOS LTDA e SHIZEN VEÍCULOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00665451/2025 - AgInt no AREsp 2872416/AM
22/09/2025, 23:59
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 855158/2025
11/09/2025, 16:41
Protocolizada Petição 855158/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 11/09/2025
11/09/2025, 16:24
Juntada de Certidão : Certifico, de ordem, considerando a petição retro (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que, embora possível sustentação oral em agravo interno, segundo entendimento da 1ª Turma não cabe na classe AREsp, porque tal classe processual não foi elencada nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022. Caso seja necessário solicitar algum esclarecimento, deve o interessado entrar em contato com a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado pelo e-mail [email protected] ou nos seguintes telefones: (61) 3319-9020 ou 3319-9140.
05/09/2025, 13:28
Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 827288/2025
05/09/2025, 10:41
Protocolizada Petição 827288/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 05/09/2025
05/09/2025, 10:22
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025
29/08/2025, 01:28
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•23/09/2025, 19:50
DECISÃO TERMINATIVA
•30/06/2025, 20:30
26/09/2025, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 02:14
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0665451 - AgInt no AREsp 2872416 - Publicação prevista para 26/09/2025
23/09/2025, 19:50
Conhecido o recurso de BRASIL NORTE BEBIDAS S/A, MONTTANA VEÍCULOS LTDA, MURANO VEÍCULOS LTDA e SHIZEN VEÍCULOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00665451/2025 - AgInt no AREsp 2872416/AM
22/09/2025, 23:59
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 855158/2025
11/09/2025, 16:41
Protocolizada Petição 855158/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 11/09/2025
11/09/2025, 16:24
Juntada de Certidão : Certifico, de ordem, considerando a petição retro (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que, embora possível sustentação oral em agravo interno, segundo entendimento da 1ª Turma não cabe na classe AREsp, porque tal classe processual não foi elencada nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022. Caso seja necessário solicitar algum esclarecimento, deve o interessado entrar em contato com a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado pelo e-mail [email protected] ou nos seguintes telefones: (61) 3319-9020 ou 3319-9140.
05/09/2025, 13:28
Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 827288/2025
05/09/2025, 10:41
Protocolizada Petição 827288/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 05/09/2025
05/09/2025, 10:22
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025
29/08/2025, 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 02:11
Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00665451/2025 - AgInt no AREsp 2872416/AM
27/08/2025, 13:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
06/08/2025, 16:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 703111/2025
06/08/2025, 15:21
Protocolizada Petição 703111/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/08/2025
06/08/2025, 15:04
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/07/2025 Petição Nº 665451/2025 -
28/07/2025, 10:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/07/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 665451/2025. Publicação prevista para 28/07/2025)
24/07/2025, 18:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 665451/2025
24/07/2025, 18:01
Protocolizada Petição 665451/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/07/2025
24/07/2025, 17:46
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 621566/2025
04/07/2025, 16:21
Protocolizada Petição 621566/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025
04/07/2025, 16:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025
03/07/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/07/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025
30/06/2025, 20:30
Conhecido o recurso de BRASIL NORTE BEBIDAS S/A, MONTTANA VEÍCULOS LTDA, MURANO VEÍCULOS LTDA e SHIZEN VEÍCULOS LTDA e não-provido
30/06/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
07/04/2025, 16:04
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
07/04/2025, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/04/2025, 15:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/04/2025, 15:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025
07/04/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/04/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025
02/04/2025, 20:20
Determinada a distribuição do feito
02/04/2025, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/03/2025, 14:53
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/03/2025, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS