Procedimento Comum Cível 1023765-76.2020.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2020

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Natan Zelinschi de Arruda 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Natan Zelinschi de Arruda 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araãjo Filho

Partes do Processo

PEPSICO DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

PEPSICO INC

Autor

DOIS IRMAOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (KDELICIA)

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OTÁVIO SARAIVA PADILHA VELASCO

OAB/RJ 118962·CPF·Representa: Autor

MARIO AUGUSTO SOERENSEN GARCIA

OAB/RJ 058342·CPF·Representa: Autor

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL

OAB/PB 017426·Representa: Réu

DANILO PEREIRA DA SILVA

OAB/PE 038828·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/02/2026, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 15:12

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2025, 18:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/11/2025, 17:44

Conclusos para decisão

30/10/2025, 15:31

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/10/2025, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2871784/SP (2025/0068908-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LIVING TERCEIRIZACAO LTDA OUTRO NOME: DOIS IRMÃOS COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA ADVOGADOS: SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL - PB017426 DANILO PEREIRA DA SILVA - PE038828 AGRAVADO: PEPSICO DO BRASIL LTDA AGRAVADO: PEPSICO INC ADVOGADOS: MARIO AUGUSTO SOERENSEN GARCIA - RJ058342 OTÁVIO SARAIVA PADILHA VELASCO - RJ118962 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

01/04/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 12:43

Juntada de Petição de Contra-razões

08/02/2024, 17:46

Suspensão do Prazo

28/01/2024, 09:26

Todas as movimentações(102)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/02/2026, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 15:12

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 09:54

Documentos

Decisão

•07/11/2025, 17:44

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2025, 18:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/11/2025, 17:44

Conclusos para decisão

30/10/2025, 15:31

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/10/2025, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2871784/SP (2025/0068908-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LIVING TERCEIRIZACAO LTDA OUTRO NOME: DOIS IRMÃOS COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA ADVOGADOS: SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL - PB017426 DANILO PEREIRA DA SILVA - PE038828 AGRAVADO: PEPSICO DO BRASIL LTDA AGRAVADO: PEPSICO INC ADVOGADOS: MARIO AUGUSTO SOERENSEN GARCIA - RJ058342 OTÁVIO SARAIVA PADILHA VELASCO - RJ118962 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

01/04/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 12:43

Juntada de Petição de Contra-razões

08/02/2024, 17:46

Suspensão do Prazo

28/01/2024, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2023, 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/12/2023, 00:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/12/2023, 13:45

Suspensão do Prazo

12/11/2023, 10:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

04/11/2023, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

12/10/2023, 07:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2023, 00:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/10/2023, 22:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/06/2023, 10:11

Conclusos para decisão

06/06/2023, 07:29

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/06/2023, 03:13

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2023, 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/06/2023, 00:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/05/2023, 17:29

Conclusos para decisão

15/02/2023, 15:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/02/2023, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2023, 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2023, 10:35

Julgada Procedente a Ação

02/02/2023, 09:21

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 15:23

Conclusos para despacho

01/02/2023, 10:59

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 10:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/09/2022, 20:02

Expedição de Carta.

27/06/2022, 11:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/06/2022, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 02:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2022, 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2022, 04:02

Expedição de Carta.

17/01/2022, 16:28

Expedição de Carta.

17/01/2022, 16:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/01/2022, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2021, 19:54

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2021, 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2021, 09:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/09/2021, 19:10

Juntada de Outros documentos

10/09/2021, 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2021, 18:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2021, 09:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/08/2021, 10:31

Expedição de Certidão.

11/08/2021, 10:29

Suspensão do Prazo

30/05/2021, 04:02

Suspensão do Prazo

30/05/2021, 03:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2021, 00:01

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2021, 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2021, 10:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/05/2021, 18:33

Expedição de Carta precatória.

03/05/2021, 18:26

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2021, 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2021, 21:40

Expedição de Carta precatória.

10/04/2021, 15:41

Decisão

10/04/2021, 15:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/03/2021, 17:35

Conclusos para despacho

05/11/2020, 22:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/11/2020, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2020, 13:46

Juntada de Outros documentos

06/10/2020, 17:59

Expedição de Carta.

18/08/2020, 19:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/08/2020, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2020, 13:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/07/2020, 11:41

Suspensão do Prazo

21/06/2020, 07:46

Suspensão do Prazo

21/06/2020, 07:23

Suspensão do Prazo

01/06/2020, 01:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2020, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2020, 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2020, 10:10

Concedida a Antecipação de tutela

22/04/2020, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2020, 12:02

Conclusos para decisão

17/04/2020, 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2020, 08:49

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/04/2020, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2020, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2020, 11:13

Expedição de Certidão.

09/04/2020, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2020, 18:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2020, 10:02

Decisão

07/04/2020, 11:00

Conclusos para decisão

06/04/2020, 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2020, 14:43

Expedição de Certidão.

01/04/2020, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2020, 14:30

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

26/03/2020, 11:09

Conclusos para decisão

19/03/2020, 15:51

Expedição de Certidão.

19/03/2020, 15:50

Expedição de Certidão.

19/03/2020, 15:45

Distribuído por sorteio

17/03/2020, 17:23

Decisão

•10/10/2023, 22:08

Decisão

•31/05/2023, 17:29

Sentença

•02/02/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 13:40

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 11:26

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 19:10

Ato Ordinatório

•11/08/2021, 10:31

Ato Ordinatório

•03/05/2021, 18:33

Decisão

•10/04/2021, 15:41

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 17:35

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 14:22

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 11:41

Decisão

•22/04/2020, 15:22

Todos os documentos(18)

Decisão

•07/11/2025, 17:44

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 13:45

Decisão

•10/10/2023, 22:08

Decisão

•31/05/2023, 17:29

Sentença

•02/02/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 13:40

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 11:26

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 19:10

Ato Ordinatório

•11/08/2021, 10:31

Ato Ordinatório

•03/05/2021, 18:33

Decisão

•10/04/2021, 15:41

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 17:35

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 14:22

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 11:41

Decisão

•22/04/2020, 15:22

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 17:05

Decisão

•07/04/2020, 11:00

Decisão

•26/03/2020, 11:09