Cumprimento de sentença 0838336-04.2016.8.15.2001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustãquio Soares Martins

Partes do Processo

JOSEFA CLAUDIA DE LIMA ANDRADE

CPF

Autor

AMIL DENTAL

Terceiro

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinada diligência

18/05/2026, 21:28

Conclusos para despacho

24/04/2026, 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/04/2026, 11:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/04/2026, 11:49

Juntada de certidão de prevenção

23/04/2026, 14:42

Recebidos os autos

23/04/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873540/PB (2025/0072808-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255 AGRAVADO: JOSEFA CLÁUDIA DE LIMA ANDRADE ADVOGADO: VILMA BEZERRA CAVALCANTE - PB019963 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/10/2020, 20:19

Juntada de Certidão

07/10/2020, 20:18

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/10/2020, 20:16

Decorrido prazo de JOSEFA CLAUDIA DE LIMA ANDRADE em 07/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 17:58

Juntada de ato ordinatório

10/06/2020, 17:57

Decorrido prazo de JOSEFA CLAUDIA DE LIMA ANDRADE em 25/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 00:12

Decorrido prazo de JOSEFA CLAUDIA DE LIMA ANDRADE em 25/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 00:01

Todas as movimentações(75)

Determinada diligência

18/05/2026, 21:28

Conclusos para despacho

24/04/2026, 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/04/2026, 11:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/04/2026, 11:49

Juntada de certidão de prevenção

Documentos

Despacho

•18/05/2026, 21:28

OUTRAS PEÇAS

•15/04/2026, 16:05

23/04/2026, 14:42

Recebidos os autos

23/04/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873540/PB (2025/0072808-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255 AGRAVADO: JOSEFA CLÁUDIA DE LIMA ANDRADE ADVOGADO: VILMA BEZERRA CAVALCANTE - PB019963 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/10/2020, 20:19

Juntada de Certidão

07/10/2020, 20:18

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/10/2020, 20:16

Decorrido prazo de JOSEFA CLAUDIA DE LIMA ANDRADE em 07/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 17:58

Juntada de ato ordinatório

10/06/2020, 17:57

Decorrido prazo de JOSEFA CLAUDIA DE LIMA ANDRADE em 25/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 00:12

Decorrido prazo de JOSEFA CLAUDIA DE LIMA ANDRADE em 25/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 00:01

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 07:31

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 01:30

Juntada de Petição de apelação

22/05/2020, 09:27

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 21:21

Julgado procedente em parte do pedido

02/03/2020, 16:44

Juntada de Petição de petição

06/05/2019, 10:12

Conclusos para julgamento

25/03/2019, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2019, 16:45

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

09/11/2017, 16:01

Decorrido prazo de JOSEFA CLAUDIA DE LIMA ANDRADE em 01/09/2017 23:59:59.

02/09/2017, 00:37

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 01/09/2017 23:59:59.

02/09/2017, 00:12

Juntada de Petição de petição

22/08/2017, 15:48

Juntada de Petição de petição

21/08/2017, 17:06

Juntada de Petição de petição

21/08/2017, 17:06

Juntada de Petição de petição

21/08/2017, 17:05

Expedição de Outros documentos.

28/07/2017, 11:02

Juntada de Petição de informação

25/07/2017, 16:19

Juntada de Petição de petição

09/05/2017, 10:10

Juntada de Petição de petição

09/05/2017, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2017, 18:06

Conclusos para despacho

26/04/2017, 17:24

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 03/04/2017 23:59:59.

04/04/2017, 00:13

Juntada de Petição de memoriais

24/02/2017, 12:11

Expedição de Outros documentos.

24/01/2017, 15:14

Juntada de certidão

24/01/2017, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2017, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2017, 17:27

Juntada de Petição de contestação

09/01/2017, 15:35

Conclusos para despacho

19/12/2016, 15:20

Audiência conciliação realizada para 07/12/2016 14:30 1ª Vara Cível da Capital.

19/12/2016, 15:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/12/2016, 16:26

Juntada de Petição de outros documentos

13/12/2016, 13:37

Juntada de Petição de memoriais

13/12/2016, 13:18

Juntada de Petição de memoriais

13/12/2016, 13:18

Juntada de Petição de memoriais

06/12/2016, 15:38

Expedição de Outros documentos.

10/11/2016, 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2016, 18:24

Audiência conciliação designada para 07/12/2016 14:30 1ª Vara Cível da Capital.

10/11/2016, 18:11

Audiência conciliação não-realizada para 08/11/2016 16:00 1ª Vara Cível da Capital.

08/11/2016, 19:51

Audiência conciliação designada para 08/11/2016 16:00 1ª Vara Cível da Capital.

08/11/2016, 19:49

Juntada de Petição de memoriais

31/10/2016, 15:59

Juntada de certidão

26/10/2016, 09:48

Expedição de Outros documentos.

21/10/2016, 13:36

Juntada de certidão

21/10/2016, 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2016, 10:39

Decorrido prazo de JOSEFA CLAUDIA DE LIMA ANDRADE em 19/09/2016 23:59:59.

20/09/2016, 00:26

Decorrido prazo de JOSEFA CLAUDIA DE LIMA ANDRADE em 19/09/2016 23:59:59.

20/09/2016, 00:25

Juntada de Petição de memoriais

01/09/2016, 11:39

Expedição de Mandado.

26/08/2016, 11:45

Expedição de Outros documentos.

26/08/2016, 11:19

Ato ordinatório praticado

26/08/2016, 11:17

Expedição de Outros documentos.

26/08/2016, 11:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/08/2016, 16:24

Concedida a Antecipação de tutela

25/08/2016, 16:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/08/2016, 16:10

Distribuído por sorteio

04/08/2016, 12:29

Conclusos para decisão

04/08/2016, 12:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/04/2026, 16:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/04/2026, 16:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/04/2026, 16:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/04/2026, 16:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/04/2026, 16:05

OUTRAS PEÇAS

•15/04/2026, 16:05

OUTRAS PEÇAS

•15/04/2026, 16:05

Despacho

•25/06/2024, 13:02

Decisão

•02/04/2024, 16:30

Acórdão

•23/05/2023, 07:56

Despacho

•26/04/2023, 09:35

Despacho

•22/04/2023, 22:30

Acórdão

•02/02/2023, 09:40

Todos os documentos(30)

Despacho

•18/05/2026, 21:28

OUTRAS PEÇAS

•15/04/2026, 16:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/04/2026, 16:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/04/2026, 16:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/04/2026, 16:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/04/2026, 16:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/04/2026, 16:05

OUTRAS PEÇAS

•15/04/2026, 16:05

OUTRAS PEÇAS

•15/04/2026, 16:05

Despacho

•25/06/2024, 13:02

Decisão

•02/04/2024, 16:30

Acórdão

•23/05/2023, 07:56

Despacho

•26/04/2023, 09:35

Despacho

•22/04/2023, 22:30

Acórdão

•02/02/2023, 09:40

Despacho

•29/11/2022, 09:14

Despacho

•28/11/2022, 09:01

Decisão

•25/02/2022, 16:55

Decisão

•05/05/2021, 10:23

Despacho

•06/11/2020, 08:25

Ato Ordinatório

•10/06/2020, 17:58

Ato Ordinatório

•10/06/2020, 17:57

Sentença

•26/03/2020, 21:21

Sentença

•02/03/2020, 16:44

Despacho

•21/03/2019, 16:45

Despacho

•26/04/2017, 18:06

Despacho

•11/01/2017, 17:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/12/2016, 16:26

Ato Ordinatório

•26/08/2016, 11:17

Decisão

•25/08/2016, 16:23