Procedimento Comum Cível 5015944-47.2018.8.13.0079 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2020

Valor da Causa

R$ 74.356,82

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Contagem

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Lúcio Eduardo de Brito 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otãvio de Noronha

Partes do Processo

JOAO FRANCISCO ALVES

CPF

Autor

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

033 BANCO SANTANDER OLE

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CASSIO AUGUSTO ALI GANEM

OAB/MG 213194·CPF·Representa: Autor

LUIZ OTAVIO DOS SANTOS DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

RONALDO MARIANI BITTENCOURT

OAB/MG 053508·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

JOAO FRANCISCO ALVES

CPF

Autor

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

033 BANCO SANTANDER OLE

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A,

Terceiro

OPLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 17:50

Expedição de Certidão de Baixa.

02/10/2025, 17:50

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

02/10/2025, 17:48

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:22

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 02:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 11:03

Recebidos os autos

04/09/2025, 02:53

Recebidos os autos

04/09/2025, 02:53

Conclusos para decisão

04/09/2025, 02:53

Juntada de Outros documentos

04/09/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873631/MG (2025/0072313-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOAO FRANCISCO ALVES ADVOGADO: CASSIO AUGUSTO ALI GANEM - MG213194 AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: RONALDO MARIANI BITTENCOURT - MG053508 DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR - MG041796 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/12/2023, 14:11

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 17:50

Expedição de Certidão de Baixa.

02/10/2025, 17:50

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

02/10/2025, 17:48

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•04/09/2025, 11:03

Documentos 2ª instância

•04/09/2025, 02:53

16/09/2025, 01:22

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 02:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 11:03

Recebidos os autos

04/09/2025, 02:53

Recebidos os autos

04/09/2025, 02:53

Conclusos para decisão

04/09/2025, 02:53

Juntada de Outros documentos

04/09/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873631/MG (2025/0072313-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOAO FRANCISCO ALVES ADVOGADO: CASSIO AUGUSTO ALI GANEM - MG213194 AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: RONALDO MARIANI BITTENCOURT - MG053508 DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR - MG041796 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/12/2023, 14:11

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2023, 17:31

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2023, 12:55

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2023, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2023, 09:36

Juntada de Petição de apelação

20/11/2023, 12:30

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2023, 13:18

Julgado procedente em parte do pedido

24/10/2023, 11:10

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 12:06

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2023, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2023, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 15:42

Expedição de comunicação via sistema.

15/09/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 10:53

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 16:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/09/2023, 16:23

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 16:22

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/07/2023, 17:23

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/01/2023, 12:18

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/06/2022, 16:52

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO DOS SANTOS DE CARVALHO em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 02:46

Expedição de comunicação via sistema.

08/06/2022, 09:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/06/2022, 09:43

Juntada de Petição de substabelecimento

07/06/2022, 19:52

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/05/2022, 16:26

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 16:26

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES em 11/05/2022 23:59:59.

12/05/2022, 01:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/05/2022 23:59:59.

12/05/2022, 01:00

Expedição de comunicação via sistema.

07/04/2022, 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/04/2022, 10:43

Conclusos para julgamento

06/04/2022, 17:43

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 17:43

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/02/2022 23:59:59.

26/02/2022, 01:51

Expedição de comunicação via sistema.

08/02/2022, 17:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/02/2022, 08:31

Expedição de comunicação via sistema.

24/01/2022, 13:08

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

20/01/2022, 16:44

Conclusos para despacho

12/01/2021, 18:02

Expedição de Certidão.

12/01/2021, 18:00

Juntada de Petição de petição

11/01/2021, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2020, 11:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

04/11/2020, 07:42

Conclusos para decisão

07/07/2020, 10:26

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 05:20

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 00:55

Juntada de Petição de petição

23/06/2020, 21:21

Expedição de comunicação via sistema.

16/06/2020, 07:57

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES em 07/05/2020 23:59:59.

11/05/2020, 06:57

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 13/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 00:30

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2020, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2020, 10:31

Juntada de Outros documentos

24/01/2020, 02:17

Recebidos os autos

24/01/2020, 02:17

Expedição de comunicação via sistema.

21/01/2020, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2019, 07:20

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 01:15

Juntada de Petição de contestação

12/06/2019, 16:51

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2019, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2019, 17:23

Conclusos para despacho

22/05/2019, 17:21

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES em 06/05/2019 23:59:59.

07/05/2019, 06:09

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2019, 17:33

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2019, 13:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO FRANCISCO ALVES - CPF: 304.447.566-04 (AUTOR).

25/03/2019, 16:55

Conclusos para despacho

01/03/2019, 14:35

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES em 21/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 05:52

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2019, 09:00

Expedição de comunicação via sistema.

21/01/2019, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2018, 18:24

Conclusos para despacho

11/06/2018, 18:03

Expedição de Certidão.

11/06/2018, 18:03

Distribuído por sorteio

08/06/2018, 18:07

Documentos 2ª instância

•04/09/2025, 02:53

Documentos 2ª instância

•04/09/2025, 02:53

Intimação

•24/10/2023, 13:18

Sentença

•24/10/2023, 11:10

Despacho

•15/09/2023, 10:53

Intimação

•07/04/2022, 13:09

Sentença

•07/04/2022, 10:43

Embargos de Declaração

•08/02/2022, 08:31

Intimação

•24/01/2022, 13:08

Decisão

•20/01/2022, 16:44

Despacho

•18/12/2020, 16:26

Documentos 2ª instância

•24/01/2020, 02:17

Documento de Comprovação

•17/12/2019, 07:20

Todos os documentos(18)

Despacho

•04/09/2025, 11:03

Documentos 2ª instância

•04/09/2025, 02:53

Documentos 2ª instância

•04/09/2025, 02:53

Documentos 2ª instância

•04/09/2025, 02:53

Intimação

•24/10/2023, 13:18

Sentença

•24/10/2023, 11:10

Despacho

•15/09/2023, 10:53

Intimação

•07/04/2022, 13:09

Sentença

•07/04/2022, 10:43

Embargos de Declaração

•08/02/2022, 08:31

Intimação

•24/01/2022, 13:08

Decisão

•20/01/2022, 16:44

Despacho

•18/12/2020, 16:26

Documentos 2ª instância

•24/01/2020, 02:17

Documento de Comprovação

•17/12/2019, 07:20

Despacho

•23/05/2019, 17:23

Despacho

•25/03/2019, 16:55

Despacho

•19/12/2018, 18:24